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58 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008

tradicional, ou vem da produção intensiva e massificada, que a União Europeia e, obedientemente, o Governo português têm vindo a implementar? Nós, Os Verdes, entendemos que a produção localizada e a defesa da produção tradicional são a melhor forma de garantir a defesa dos consumidores — não tenhamos quaisquer dúvidas sobre isso! — e o escoamento desses produtos é uma questão absolutamente fundamental.
Portanto, lamentamos aqui, mais uma vez, que os grupos parlamentares que referi há pouco tenham «chumbado» o projecto de lei de Os Verdes sobre o direito de consumir local, que valorizava a produção tradicional, em Portugal, e o escoamento desses produtos tradicionais e regionais. E por que é que «chumbaram»? O mercado! Sempre o sagrado mercado! A União Europeia! Sempre a sagrada União Europeia e as suas políticas comuns! E quem se «lixou» foram os pequenos produtores.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Ceia da Silva (PS): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ceia da Silva (PS): — Sr. Presidente, apenas para solicitar que fosse distribuída pelos diversos grupos parlamentares a Portaria n.º 24/2005. Em relação àquilo que foi um produto completamente esquecido, como o azeite, e à hipótese de protecção dos pequenos produtores…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Como sabe, Sr. Deputado, a portaria está publicada no Diário da República. Não vou mandar distribuir um documento a que os Srs. Deputados têm acesso pela sua publicação no Diário da República.
De qualquer modo, fica feito o registo da sua referência à portaria para os Srs. Deputados que tenham interesse poderem, pelos meios de acesso comum, lê-la e dela tirar a utilidade que o Sr. Deputado pretende.
Srs. Deputados, terminámos os nossos trabalhos.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, pelas 15 horas, dela constando declarações políticas, a discussão conjunta dos projectos de lei n.os 383/X — Regula o modo de exercício dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado (PCP) e 467/X — Orientações estratégicas em matéria de política de segurança interna e externa (BE), a discussão conjunta dos projectos de lei n.os 102/X — Primeira revisão da Lei n.º 6/94, de 7 de Abril – Segredo de Estado (PSD) e 473/X — Acesso da Assembleia da República a documentos e informações com classificação de Segredo de Estado (PS), e a apreciação da petição n.º 137/X (1.ª) — Apresentada pela Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários e Outros, solicitando a alteração urgente do Estatuto Social do Bombeiro.
Está encerrada a sessão.

Em 18 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António Ribeiro Gameiro
Deolinda Isabel da Costa Coutinho
Joaquim Barbosa Ferreira Couto

Partido Social Democrata (PSD):
Jorge José Varanda Pereira
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa
Nuno Maria de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira

  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão