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50 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008

Estas são as nossas propostas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, porque entendemos que a ASAE tem uma importante missão, embora não seja nada indiferente a forma como a exerce.
O objectivo último é contribuir para o desenvolvimento económico do País, protegendo os consumidores, mas não pela repressão e o extermínio dos agentes económicos.
O que desejamos é que, de uma forma construtiva, a ASAE assuma um estatuto de credibilidade reconhecido pelos cidadãos, exercendo uma actividade informativa, preventiva e pedagógica.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — A repressão, o autoritarismo e o narcisismo que caracterizam o rosto desta entidade não é própria de um País que aspira assentar numa sociedade informada, responsável e orientada pelos princípios da cidadania e da ética.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, queria saudar as bancadas do PSD e do CDS-PP por terem chegado ao tema da defesa do consumidor.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP). — Isso é uma piada?!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Contrariamente ao que erradamente disseram, a Agência para a Segurança Alimentar teve origem numa iniciativa legislativa do Partido Socialista, o Decreto-Lei n.º 180/2000, diploma que não é de vossa iniciativa — não tentem ficar com o que não é vosso. Estão muito esquecidos quanto a estas questões.

Aplausos do PS.

Aliás, a protecção dos pequenos produtores é feita pelo Partido Socialista quando cria este grupo de trabalho.
A minha pergunta é muito simples: onde é que os senhores estavam quando, em 2004, a Comissão Europeia aprovou os regulamentos que hoje estamos a discutir e que estão a ser colocados em causa? Onde é que os senhores estavam? É que não deviam estar em lado nenhum! Aliás, quando, no nosso país, a segurança e a higiene alimentar eram postas em causa permanentemente, os senhores não estavam cá.
Hoje, tentam ir atrás, primeiro, da iniciativa do PS e, mais grave do que isso, do populismo. É que aquilo que há pouco fez, ao parafrasear o seleccionador nacional de futebol, nem quero qualificar, Sr. Deputado! Quanto ao PSD, queria saber por que é que votou contra. Já sei que o CDS-PP não esteve presente, não estava interessado no tema. O PSD não quis estar presente, mas gostava de saber por que é que, na altura em que estiveram no governo, não tomaram nenhuma atitude pro-activa em relação aos regulamentos comunitários.
Queria desfazer alguns mitos que os senhores tentam criar para condicionar a sociedade portuguesa.

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Até hoje, houve algum auto sobre a bola de Berlim? Os senhores conhecem algum caso sobre isso? Zero! Sobre as colheres de pau, conhecem algum auto? Zero!

  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão