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52 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008

Aplausos do PS.

… contra uma instituição do Estado que nada mais faz do que cumprir a lei.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado vai ter tempo para fazer uma intervenção. Aliás, já está inscrito. Faça favor de terminar.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — E se a lei estiver incorrecta, façam propostas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada Rosário Águas, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro, quero dizer-lhe que longe de mim duvidar das suas boas intenções.
Compreendo é que o seu dever de obediência perante o Presidente do seu partido, o qual também é o Primeiro-Ministro, não lhe permite fazer uma proposta mais concreta e acompanhar-nos neste projecto de resolução, antes tendo de fazer aquela proposta do grupo de trabalho, que, desde 25 de Janeiro, está para funcionar mas não funciona, para entreter Deputados.
Tenha santa paciência! O PSD não vai pactuar com operações de entretenimento de Deputados!

Protestos do Deputado do PS Jorge Seguro Sanches.

Sr. Deputado, se quer começar a fazer a lista, faça o favor de colocar já em n.º 1 «amêndoas de Portalegre».
Perante o que acabou de dizer, ficámos a saber que, afinal, a ASAE não faz nada! Não obstante aquelas operações mediáticas a que assistimos, ficámos a saber hoje, aqui, pela boca do Deputado Jorge Seguro, que, afinal, nada existe, é tudo «para português ver», não é?! Portanto, é «pior a emenda que o soneto»! É que vimos aqui discutir a actuação da ASAE e o Sr. Deputado vem dizer que, afinal, a ASAE não faz nada.
Quanto à suposta falta de intervenção de governos anteriores nesta matéria, já aqui foi dito, Sr. Deputado, que, se ler o artigo 18.º do Regulamento, está lá escrito que «o presente Regulamento não é aplicável antes do dia 1 de Janeiro de 2006». Portanto, nós não organizámos porque não podíamos fazê-lo, pois o Regulamento só entrou em vigor mais tarde.
Assim, Sr. Deputado, não crie a confusão nem venha dizer falsas verdades.
Devo até dizer-lhe que, ontem, o Prof. António Barreto escreveu, no Público, uma frase lapidar sobre a actuação da ASAE…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — E é com essa citação que gostava de terminar.
Escreveu, pois, o Prof. António Barreto, um seu colega de partido, que eu saiba: «A legislação sobre a segurança alimentar e a actuação da ASAE ultrapassaram todos os limites imagináveis da decência e do respeito pelas pessoas».
Gostava que comentasse esta frase, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado?

  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão