8 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2008

combate à pobreza estimula o desenvolvimento económico e tem de estar ligado ao desenvolvimento económico.
Mas também é preciso centrar o debate na eficácia das políticas sociais. Não precisamos de políticas sociais simplesmente para conter a pobreza, para deixar que ela aí esteja e não cresça mais. Temos de ter políticas sociais eficazes na efectiva redução da pobreza.
O rendimento social de inserção é um dos principais instrumentos de combate à pobreza, como todas e todos sabemos. Os beneficiários têm tido um aumento exponencial, atingindo, no final de 2007, mais de 112 000 famílias, e não beneficiários. São milhares e milhares de pessoas — idosos e crianças — que dependem do rendimento social de inserção.
Por isso, o Bloco de Esquerda traz hoje a esta Assembleia uma proposta muito concreta. Trata-se de uma avaliação excepcional que permita perceber onde estão os constrangimentos — lembremos que, em Lisboa, espera-se um ano pela atribuição do rendimento social de inserção, conforme alertou o Provedor de Justiça… — e saber exactamente o que falta fazer para contribuir para a erradicação da pobreza e não simplesmente para a conter. É esta a nossa proposta.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Martins.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda e o Partido Socialista trazem hoje a esta Câmara dois projectos de resolução que visam, no essencial, criar mecanismos de avaliação e acompanhamento da pobreza em Portugal e do desempenho dos actuais instrumentos de acção social.
O Bloco de Esquerda apresenta-nos um diagnóstico da pobreza e defende uma vigilância activa, não sobre as medidas a montante que impeçam os portugueses de cair na condição de pobreza mas sobre os resultados dos instrumentos.
O Partido Socialista, não tendo como fugir à evidência do aumento da pobreza, vem apenas propor a assunção de um dever de vigilância, que é já o nosso enquanto Deputados, e, porque menos pareceria mal, propõe ainda a elaboração de mais um relatório.
Sossegam-se, assim, as consciências, mostra-se preocupação social, mas, no essencial, fica tudo na mesma.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E o PSD nada apresenta, nada!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Quanto a novas propostas, a medidas concretas de combate à pobreza e exclusão social, nada! Nem uma palavra! Para o PSD o que é verdadeiramente importante é combater a pobreza, impedindo que os portugueses caiam nesta condição. E a melhor maneira de o fazer é promovendo o desenvolvimento, criando emprego e riqueza que possa, depois, ser distribuída com justiça e equidade.
Quando não se investe em políticas estruturantes e estruturadas que evitem a pobreza, gasta-se depois mais, muito mais, em apoios sociais que, na maioria dos casos, não conseguem inverter este fenómeno.
Infelizmente, em Portugal, falham essas políticas e os resultados estão bem à vista: Portugal registou, em 2007, a maior taxa de desemprego das duas últimas décadas — 8%; em 2006, e segundo o INE, 18% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza, valor, esse, que salta para os 31% quando falamos do risco de pobreza para a população em situação de desemprego; e, se apenas considerarmos os rendimentos do trabalho, de capital e as transferências privadas, então, 40% da população residente em Portugal estará em risco de pobreza.
Mas, se o risco de pobreza é elevado e preocupante para a população em geral, ele é dramático entre os idosos e atinge fóruns de verdadeiro escândalo quando se refere a crianças e jovens.
No combate à pobreza dos idosos, o Governo fez diminuir o crescimento das pensões, apesar de um saldo muito positivo da segurança social, que permitiria um apoio mais efectivo, e o complemento solidário para idosos, anunciado e prometido para 300 000, apenas chegou a 60 000 idosos.