9 | I Série - Número: 057 | 8 de Março de 2008

Quanto à pobreza nas crianças, a Comissão Europeia coloca Portugal no grupo dos países que registam os indicadores mais elevados da União Europeia. Segundo a proposta de Relatório Conjunto sobre Protecção e Inclusão Social 2008, 24% das crianças portuguesas encontravam-se expostas ao risco de pobreza, em 2005, sendo que, na União Europeia a Vinte e Cinco, apenas a Polónia e a Lituânia apresentavam indicadores piores.
Estes elementos são bem demonstrativos da incapacidade do Governo em promover o desenvolvimento e o emprego e até em cumprir, como anuncia e promete, uma melhoria das prestações sociais.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD é muito sensível às questões da pobreza, que a todos devem envergonhar e que entende serem a primeira denegação da justiça, a justiça social.
O PSD não se opõe, antes pelo contrário, a um acompanhamento mais eficaz e à feitura de relatórios pormenorizados sobre a evolução da pobreza em Portugal, mas não se revê na resignação que subjaz a estas iniciativas.
Para nós, o verdadeiro combate à pobreza faz-se apostando em políticas que promovam um forte crescimento económico, faz-se através de uma política activa de promoção do emprego, com políticas de apoio à família e com políticas sociais que garantam uma maior equidade na distribuição dos apoios mas que, simultaneamente, dêem o necessário impulso para que a condição de pobreza seja rapidamente ultrapassada.
Infelizmente, não é esse o caminho que está a ser percorrido.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A pobreza é um problema de sempre das nossas sociedades. A desigualdade tem permanecido independentemente do decorrer dos anos e dos séculos.
Consideramos que é fundamental, enquanto políticos, garantir a igualdade de oportunidades e o tratamento que permita um mínimo de dignidade para todos.
Não alinhamos com as utopias de esquerda, utopias igualitárias que mais não fizeram do que igualar a pobreza por todos.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Consideramos que «mais importante do que dar um peixe é ensinar a pescar». E não deixamos de ficar consternados com o facto de, para efeitos da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Partido Socialista se limitar a propor observatórios e relatórios.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Pensamos que isso é um sinal da má consciência do Partido Socialista.

Protestos do PS.

Para quem conheça minimamente o terreno — e sei que há Deputados de todas as bancadas que o conhecem —, é fácil ver onde está a pobreza.
A pobreza aparece nos relatórios, e relatórios são o que mais existe neste País.
A pobreza aparece perante os nossos olhos, na rua. E vemos que os mais pobres são, em regra, os mais velhos, e é a esses que devemos dar a nossa atenção.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!