Debates Parlamentares - Diário 063, p. 42 (2008-03-26)

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42 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

Quando os professores, numa altura em que se está a iniciar o 3.º período, que vai ter três meses, se deveriam estar a preocupar, pura e simplesmente, com os seus alunos, têm de preocupar-se com despachos, portarias, reuniões e confusões que lhes são determinadas pela «5 de Outubro».

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, devo dizer que a posição difícil neste debate é alguém tentar defender este processo de avaliação de professores e que ele se deve manter tal e qual está previsto.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Acredito que ninguém conseguirá superar essa prova, tal é a sua dificuldade.
Este é um processo de avaliação de professores que não é equivalente a qualquer outro processo de avaliação de professores entre os Estados da União Europeia. Também este é um dado sui generis; também este é um dado de uma infeliz singularidade que está neste momento a suceder.
Passando pelas escolas de norte a sul do País, temos, neste momento, órgãos directivos que dizem «suspenda-se o processo de avaliação», órgãos directivos que dizem «faça-se de modo o mais simples possível» e escolas que apresentam autênticos cardápios para a avaliação dos professores.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Como é que é possível que quem defende a igualdade e a igualdade de oportunidades possa estar a defender um modelo que gera tantas desigualdades?!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não me parece, de todo, que seja possível.
Aliás, trago também para este debate a posição de um conselho pedagógico de uma escola secundária relativa, precisamente, a este decreto regulamentar, que ultrapassa qualquer discurso de natureza política. Diz o seguinte: «Este é um processo de avaliação que deve ser revisto, porque comporta injustiças e porque é inexequível. Em primeiro lugar…» — dizem professores — «… pela inexistência de suportes documentais ilegais, imprescindíveis à sua aplicação. Em segundo lugar, porque são necessárias disposições que ainda não são, sequer, conhecidas pelas escolas e que ainda nem sequer foram aprovadas. Em terceiro lugar, porque é um processo que pressupõe a reformulação de documentos internos à escola, dos quais depende a elaboração do plano individual de avaliação de cada um dos docentes. Em quarto lugar,…» — veja-se lá! — «… porque ignora que a educação é uma actividade que obedece a um calendário com características próprias que se chama ano lectivo, que começa a 1 de Setembro, não começa em Janeiro.»

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — «Em quinto lugar, porque não estão garantidos os meios e as condições necessárias ao desempenho do processo de avaliação. Em sexto lugar, porque tem um conjunto de pontos de que claramente se discorda, como as percentagens do nível de assiduidade propostas, o conceito de prestação voluntária de apoio à aprendizagem dos alunos, entre outros elementos.» Mas o CDS não vem aqui apenas pedir a suspensão, o CDS faz propostas de alteração em relação a este modelo e apresenta o seu modelo de avaliação.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Consideramos que a avaliação deveria ser por um período mais longo — três anos; consideramos que a avaliação se deveria fazer com base num portfólio do professor, com aquele

42 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008Quando os professores, numa altura em que se está a iniciar o 3.º período, que vai ter três meses, se deveriam estar a preocupar, pura e simplesmente, com os seus alunos, têm de preocupar-se com despachos, portarias, reuniões e confusões que lhes são determinadas pela «5 de Outubro».O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, devo dizer que a posição difícil neste debate é alguém tentar defender este processo de avaliação de professores e que ele se deve manter tal e qual está previsto.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Acredito que ninguém conseguirá superar essa prova, tal é a sua dificuldade.
Este é um processo de avaliação de professores que não é equivalente a qualquer outro processo de avaliação de professores entre os Estados da União Europeia. Também este é um dado sui generis; também este é um dado de uma infeliz singularidade que está neste momento a suceder.
Passando pelas escolas de norte a sul do País, temos, neste momento, órgãos directivos que dizem «suspenda-se o processo de avaliação», órgãos directivos que dizem «faça-se de modo o mais simples possível» e escolas que apresentam autênticos cardápios para a avaliação dos professores.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Como é que é possível que quem defende a igualdade e a igualdade de oportunidades possa estar a defender um modelo que gera tantas desigualdades?!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não me parece, de todo, que seja possível.
Aliás, trago também para este debate a posição de um conselho pedagógico de uma escola secundária relativa, precisamente, a este decreto regulamentar, que ultrapassa qualquer discurso de natureza política. Diz o seguinte: «Este é um processo de avaliação que deve ser revisto, porque comporta injustiças e porque é inexequível. Em primeiro lugar…» — dizem professores — «… pela inexistência de suportes documentais ilegais, imprescindíveis à sua aplicação. Em segundo lugar, porque são necessárias disposições que ainda não são, sequer, conhecidas pelas escolas e que ainda nem sequer foram aprovadas. Em terceiro lugar, porque é um processo que pressupõe a reformulação de documentos internos à escola, dos quais depende a elaboração do plano individual de avaliação de cada um dos docentes. Em quarto lugar,…» — veja-se lá! — «… porque ignora que a educação é uma actividade que obedece a um calendário com características próprias que se chama ano lectivo, que começa a 1 de Setembro, não começa em Janeiro.»O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — «Em quinto lugar, porque não estão garantidos os meios e as condições necessárias ao desempenho do processo de avaliação. Em sexto lugar, porque tem um conjunto de pontos de que claramente se discorda, como as percentagens do nível de assiduidade propostas, o conceito de prestação voluntária de apoio à aprendizagem dos alunos, entre outros elementos.» Mas o CDS não vem aqui apenas pedir a suspensão, o CDS faz propostas de alteração em relação a este modelo e apresenta o seu modelo de avaliação.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Consideramos que a avaliação deveria ser por um período mais longo — três anos; consideramos que a avaliação se deveria fazer com base num portfólio do professor, com aquele

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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