Debates Parlamentares - Diário 063, p. 38 (2008-03-26)

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38 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes: — A construção está no terreno!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Segunda nota: de tudo aquilo que disse e do debate aqui resultante, por mais voltas que possa dar, o que todos percebemos, Sr.ª Secretária de Estado, é que a plataforma de Castanheira do Ribatejo é uma grande trapalhada.

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Isso é um facto e, infelizmente, a responsabilidade só pode ser imputada ao Governo e ao Ministério do qual a Sr.ª Secretária de Estado faz parte.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas se nada tem a recear, estando segura das suas convicções, por que é que tem medo de vir à comissão…

A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes: — Não tenho! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … explicar tudo o que deve ser explicado? O nosso repto está lançado. E se a Sr.ª Secretária de Estado não tem medo, espero que não sejam os Srs. Deputados do Partido Socialista a terem medo da sua vinda…

Vozes do PS: — Oh!…

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … ou que a senhora fale e que, por isso mesmo, não usem mais uma vez o «rolo compressor» da sua maioria para abafar a própria voz do Governo.
Finalmente, queria dizer que tínhamos uma esperança de que o Governo e o Partido Socialista tivessem aprendido com o processo do aeroporto.
O processo do aeroporto era irreversível…

A Sr.ª Isabel Jorge (PS): — Outra vez?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … numa determinada localização. Mas no debate público, na sua discussão, em que o Parlamento teve um papel fundamental, foi possível chamar o Governo à razão, fazendoo reconhecer que a solução que tinha não era a correcta e optar por uma melhor solução.
Era este exemplo que tínhamos esperança que pudesse voltar a acontecer aqui: que o Governo, ouvindo o Parlamento, participando numa discussão aberta a todos os grupos parlamentares, pudesse reflectir se a solução que hoje defende ainda é a melhor para Portugal.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar ao ponto seguinte da ordem de trabalhos, que consta da apreciação conjunta dos projectos de resolução n.os 264/X — Estabelece um processo de apreciação e discussão parlamentar do regime de avaliação da actividade docente (PCP), 284/X — Suspensão da avaliação do desempenho do pessoal docente e alteração dos mecanismos de avaliação (CDS-PP), 288/X — Recomenda ao Governo a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos docentes do ensino préescolar, ensino básico e ensino secundário, visando a criação das condições para definir um novo modelo de avaliação mediante uma discussão ampla, fundamentada e participada (BE), 292/X — Recomenda ao Governo não só a suspensão do processo de avaliação do desempenho dos docentes, previsto no Decreto Regulamentar n.º 2, de 10 de Janeiro de 2008, mas também a criação das condições para que se defina um

38 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes: — A construção está no terreno!O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Segunda nota: de tudo aquilo que disse e do debate aqui resultante, por mais voltas que possa dar, o que todos percebemos, Sr.ª Secretária de Estado, é que a plataforma de Castanheira do Ribatejo é uma grande trapalhada.Vozes do PSD: — Exactamente!O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Isso é um facto e, infelizmente, a responsabilidade só pode ser imputada ao Governo e ao Ministério do qual a Sr.ª Secretária de Estado faz parte.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas se nada tem a recear, estando segura das suas convicções, por que é que tem medo de vir à comissão…A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes: — Não tenho! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … explicar tudo o que deve ser explicado? O nosso repto está lançado. E se a Sr.ª Secretária de Estado não tem medo, espero que não sejam os Srs. Deputados do Partido Socialista a terem medo da sua vinda…Vozes do PS: — Oh!…O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … ou que a senhora fale e que, por isso mesmo, não usem mais uma vez o «rolo compressor» da sua maioria para abafar a própria voz do Governo.
Finalmente, queria dizer que tínhamos uma esperança de que o Governo e o Partido Socialista tivessem aprendido com o processo do aeroporto.
O processo do aeroporto era irreversível…A Sr.ª Isabel Jorge (PS): — Outra vez?O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … numa determinada localização. Mas no debate público, na sua discussão, em que o Parlamento teve um papel fundamental, foi possível chamar o Governo à razão, fazendoo reconhecer que a solução que tinha não era a correcta e optar por uma melhor solução.
Era este exemplo que tínhamos esperança que pudesse voltar a acontecer aqui: que o Governo, ouvindo o Parlamento, participando numa discussão aberta a todos os grupos parlamentares, pudesse reflectir se a solução que hoje defende ainda é a melhor para Portugal.Aplausos do PSD.Protestos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar ao ponto seguinte da ordem de trabalhos, que consta da apreciação conjunta dos projectos de resolução n.os 264/X — Estabelece um processo de apreciação e discussão parlamentar do regime de avaliação da actividade docente (PCP), 284/X — Suspensão da avaliação do desempenho do pessoal docente e alteração dos mecanismos de avaliação (CDS-PP), 288/X — Recomenda ao Governo a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos docentes do ensino préescolar, ensino básico e ensino secundário, visando a criação das condições para definir um novo modelo de avaliação mediante uma discussão ampla, fundamentada e participada (BE), 292/X — Recomenda ao Governo não só a suspensão do processo de avaliação do desempenho dos docentes, previsto no Decreto Regulamentar n.º 2, de 10 de Janeiro de 2008, mas também a criação das condições para que se defina um

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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