18 | I Série - Número: 064 | 28 de Março de 2008

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Muito bem! Muito oportuno!

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É o mesmo!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Gostaria de pedir ao Sr. Deputado Pedro Nuno Santos para ler as actas do último debate e a intervenção feita em nome do Partido Socialista — por acaso, a Sr.ª Deputada não está presente na Sala, porque deve estar em actividade parlamentar, tanto quanto sei, mas é pena.
Há 10 meses atrás o Partido Socialista acusava o Bloco de Esquerda de querer afrontar o núcleo fundamental do casamento e hoje o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos veio dizer, da tribuna, que somos tímidos e que não queremos acabar com o divórcio litigioso.

Vozes do BE: — Muito bem!

Protestos do PS.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Inclusivamente, o Sr. Deputado Strecht Ribeiro, que foi aqui citado pelo Sr. Deputado Fernando Rosas, naquela altura nada disse.
Mas, Sr. Deputado, sejam bem-vindos a esta causa!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — A Sr.ª Deputada é que é bem-vinda!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Mais vale tarde do que nunca! Ainda bem que vieram! Sr. Deputado Nuno Santos, como o tempo não é muito, não posso referir-me a todas as questões. Em relação a algumas delas, eventualmente, o Sr. Deputado terá razão e o projecto de lei do Bloco de Esquerda ainda pode ser melhorado e aperfeiçoado.
Sr. Deputado, gostaria que tentasse justificar a mudança de 180º da parte do Partido Socialista. Porque, Sr. Deputado, reapresentámos o projecto de lei partindo do debate realizado e da posição do Partido Socialista e não com base em ficções. São os senhores que dizem que querem terminar com o divórcio litigioso, mas depois consideram que a grande falha do projecto de lei do Bloco de Esquerda é que não contempla a possibilidade de divórcio litigioso.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — É uma contradição!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — A questão que lhe deixo é muito simples, Sr. Deputado Pedro Nuno Santos.
Se vamos melhorar os projectos de lei do Bloco de Esquerda, a bancada do Partido Socialista está com certeza disposta a votá-los favoravelmente.

Aplausos do BE.

Vozes do PS: — Isso é que era bom…!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, o Partido Socialista chumbou o projecto de lei há 10 meses e o Bloco de Esquerda, 10 meses depois, dá razão às críticas e às dúvidas suscitadas pelo PS há 10 meses.

Vozes do BE: — Não! Não!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Tanto dá razão que fez alterações que vão de encontro a algumas das críticas que foram feitas.