19 | I Série - Número: 064 | 28 de Março de 2008

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é falso!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Portanto, o Bloco de Esquerda reconhece, 10 meses depois, a validade do voto do PS há 10 meses atrás.
O divórcio litigioso é mantido pelo Bloco de Esquerda no seu projecto de lei. E a forma como a Sr.ª Deputada reage só nos pode levar a uma conclusão: o Bloco de Esquerda está, neste momento e neste debate, envergonhado por não ter conseguido ser capaz de apresentar um projecto de lei tão avançado como a proposta que o Partido Socialista aparece agora a defender.

Aplausos do PS.

Vozes do BE: — Qual proposta? Onde está?

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Apesar da evolução na posição do Bloco de Esquerda, o seu projecto de lei continua a apresentar falhas e a suscitar dúvidas e críticas ao Partido Socialista.
Não nos satisfaz na plenitude a proposta que o Bloco de Esquerda apresenta ao Plenário.

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Julgo que um debate sobre esta matéria deve ser mais focado no interesse da sociedade e no interesse das pessoas do que na polémica circunstancial que travamos aqui, entre os grupos parlamentares.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Julgo, portanto, que o resultado deste debate deve ser o de, na medida do possível e perante a vontade maioritária desta Câmara, fazermos uma lei boa para as pessoas e para a sociedade.
Quero dizer, em relação a esta matéria, quais são os princípios estruturantes do Partido Social-Democrata.
Somos um partido que privilegia as pessoas, o indivíduo, a plenitude da pessoa humana — é uma pedra angular do nosso partido.
Somos um partido que não desconhece a importância da família — pelo contrário, releva-a — enquanto célula importante e fundamental da sociedade.
Somos um partido reformista e, portanto, não recusamos a evolução social, tudo aquilo que representa o passar do tempo e que são avanços em termos sociais, sobre os quais devemos, com responsabilidade, actuar.
O Partido Social-Democrata é, por isso, um partido que quer, nesta matéria, não recusar a modernidade, mas não actuar com irresponsabilidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — E, por isso, nós olhamos, compreensivelmente, com olhos diferentes para os dois projectos que temos hoje, aqui, em análise.
E permitam-me que vos diga, Srs. Deputados do Bloco de Esquerda — não é qualquer remoque, mas é para, de alguma forma, responder a algumas das afirmações que já foram feitas neste debate —, que ainda bem que passaram estes 10 meses. Porque é preciso reconhecer de boa fé que VV. Ex.as têm, hoje, aqui, nesta Assembleia, um projecto muito diferente daquele que trouxeram há 10 meses atrás.