9 | I Série - Número: 065 | 29 de Março de 2008

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor não ouve e não responde.

Aplausos do CDS-PP.

O défice, em termos reais, como as contas devem ser feitas, desceu cerca de 5300 milhões de euros; o aumento da receita fiscal e contributiva, Sr. Primeiro-Ministro, foi de 4132 milhões de euros, em termos reais, repito.
O que é que isto significa, Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates? Significa que 77% do esforço para reduzir o défice é do contribuinte! Não se aproprie daquilo que foi o contribuinte que pagou!

Aplausos do CDS-PP.

A «factura Sócrates» são três anos a tirar — e muito! — e depois um ano, o da campanha eleitoral, a dar um pequeno bónus.
O senhor aumentou sete impostos, agora dá um bónus num deles. «Cadê» os outros seis, Sr. PrimeiroMinistro?

Vozes do PS: — «Cadê»?...

Risos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Mas para que o senhor não evite responder eu vou directamente ao terceiro tema: a autoridade dos professores.
Sr. Primeiro-Ministro, muitas vezes, alertámos aqui para a violência nas escolas. Alguma coisa está a acontecer no nosso país para que seja possível um clima em que alguns alunos e alguns pais se achem no direito de «crescer para os professores» e até ameaçá-los ou agredi-los.
De cada vez que a Sr.ª Ministra da Educação ataca os professores não percebe que no dia seguinte quem está na sala de aula não é ela, são os professores! No dia seguinte quem lida com os alunos não é ela são os professores! No dia seguinte quem lida com os pais não é ela são os professores!

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, os valores estão todos trocados; o poder da família sobre a escola é escolher a escola dos filhos, coisa que em Portugal raras vezes acontece, excepto para os que têm posses.
O poder dentro da escola é dos professores e a autoridade é dos professores.
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, quero fazer-lhe duas perguntas muito simples. Primeira: está do lado do Procurador-Geral da República que entende que tem de investigar um ilícito quando ele acontece ou do seu Secretário de Estado que entende que o Procurador é um exagerado?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Segunda: entende que deve haver dever de comunicação dos ilícitos que acontecem nas escolas à Procuradoria-Geral da República, sim ou não Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, nos três anos em que o governo de que V. Ex.ª fez parte esteve em exercício subiu sempre a despesa em percentagem da riqueza. Nesses três anos, subiu o défice e pelo caminho tivemos uma recessão económica em Portugal.