Debates Parlamentares - Diário 066, p. 9 (2008-04-02)

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9 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008

qualidade de vida e para o ambiente, mas, depois, faz-se uma ponte que já não é só ferroviária mas também rodoviária, trazendo automóveis para o centro da cidade de Lisboa.
Mais grave ainda é o que, até agora, estava oculto dos olhos de todos: o impacto que esta obra vai ter do ponto de vista visual e da paisagem.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Estamos a falar de uma obra que vai descaracterizar a cidade de Lisboa, a vista da cidade de Lisboa.
Portanto, para além de todas as questões que têm a ver com a gestão de tráfego, com os transportes colectivos, com o próprio TGV e com o ambiente em geral,…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … é necessário termos também aqui um debate sério sobre essa matéria, com critérios transparentes, que, até ao momento, não houve. Pelo contrário, assistimos, mais uma vez, à tentativa de impor uma solução de facto consumado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, estamos, nesta matéria da terceira travessia do Tejo, perante um projecto de carácter estratégico, estruturante, quer para o País quer, sobretudo, para a Área Metropolitana de Lisboa. De facto, estamos perante questões determinantes não só ao nível das ligações internacionais ferroviárias de alta velocidade, segundo foi anunciado pelo Governo, mas também a nível metropolitano, da ferrovia convencional, na ligação ao sul do País, etc., e também na ligação rodoviária que é necessário reforçar e qualificar nesta área metropolitana, como a experiência demonstra.
E estamos perante uma infra-estrutura decisiva para o sistema de transportes, acessibilidades e mobilidade, que serve para as populações se deslocarem diariamente, e não apenas perante uma ponte que possa ser pensada como uma forma de chegar mais depressa ao aeroporto. Esta é uma questão relativamente à qual têm sido cometidos erros crassos de avaliação por parte de muitos intervenientes nestes debates.
Ora, com a intervenção proferida pelo Sr. Deputado, confirmámos que, na opinião do CDS, Portugal é Lisboa e o resto é paisagem e que a melhor ponte é a que não se vê de Lisboa. Aliás, uma paisagem na qual acaba por desaparecer misteriosamente a questão de fundo do carácter público que este projecto, esta infraestrutura tem de assumir, de forma inadiável e muito clara.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Temos um projecto em que, se olharmos para a experiência do que se passou com a travessia ferroviária da Ponte 25 de Abril, a própria CP foi impedida de concorrer. Temos um projecto em que, se olharmos para a travessia rodoviária da Ponte Vasco da Gama, o Estado já pagou várias vezes a quantia que seria necessária para construir aquela ponte. E estamos perante um projecto em que, pelos vistos, para o CDS, para a direita e para outros agentes do debate em Portugal, se pretende esconder da vista a Lusoponte.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas esta é uma questão de fundo — e com isto termino, Sr. Presidente —, porque o Estado português tem de recorrer a todos os instrumentos, jurídicos e negociais, que estiverem ao seu alcance para garantir, por um lado, o carácter público desta infra-estrutura e da sua construção e

9 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008
qualidade de vida e para o ambiente, mas, depois, faz-se uma ponte que já não é só ferroviária mas também rodoviária, trazendo automóveis para o centro da cidade de Lisboa.
Mais grave ainda é o que, até agora, estava oculto dos olhos de todos: o impacto que esta obra vai ter do ponto de vista visual e da paisagem.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Estamos a falar de uma obra que vai descaracterizar a cidade de Lisboa, a vista da cidade de Lisboa.
Portanto, para além de todas as questões que têm a ver com a gestão de tráfego, com os transportes colectivos, com o próprio TGV e com o ambiente em geral,…O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … é necessário termos também aqui um debate sério sobre essa matéria, com critérios transparentes, que, até ao momento, não houve. Pelo contrário, assistimos, mais uma vez, à tentativa de impor uma solução de facto consumado.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, estamos, nesta matéria da terceira travessia do Tejo, perante um projecto de carácter estratégico, estruturante, quer para o País quer, sobretudo, para a Área Metropolitana de Lisboa. De facto, estamos perante questões determinantes não só ao nível das ligações internacionais ferroviárias de alta velocidade, segundo foi anunciado pelo Governo, mas também a nível metropolitano, da ferrovia convencional, na ligação ao sul do País, etc., e também na ligação rodoviária que é necessário reforçar e qualificar nesta área metropolitana, como a experiência demonstra.
E estamos perante uma infra-estrutura decisiva para o sistema de transportes, acessibilidades e mobilidade, que serve para as populações se deslocarem diariamente, e não apenas perante uma ponte que possa ser pensada como uma forma de chegar mais depressa ao aeroporto. Esta é uma questão relativamente à qual têm sido cometidos erros crassos de avaliação por parte de muitos intervenientes nestes debates.
Ora, com a intervenção proferida pelo Sr. Deputado, confirmámos que, na opinião do CDS, Portugal é Lisboa e o resto é paisagem e que a melhor ponte é a que não se vê de Lisboa. Aliás, uma paisagem na qual acaba por desaparecer misteriosamente a questão de fundo do carácter público que este projecto, esta infraestrutura tem de assumir, de forma inadiável e muito clara.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Bruno Dias (PCP): — Temos um projecto em que, se olharmos para a experiência do que se passou com a travessia ferroviária da Ponte 25 de Abril, a própria CP foi impedida de concorrer. Temos um projecto em que, se olharmos para a travessia rodoviária da Ponte Vasco da Gama, o Estado já pagou várias vezes a quantia que seria necessária para construir aquela ponte. E estamos perante um projecto em que, pelos vistos, para o CDS, para a direita e para outros agentes do debate em Portugal, se pretende esconder da vista a Lusoponte.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas esta é uma questão de fundo — e com isto termino, Sr. Presidente —, porque o Estado português tem de recorrer a todos os instrumentos, jurídicos e negociais, que estiverem ao seu alcance para garantir, por um lado, o carácter público desta infra-estrutura e da sua construção e

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Interpelação à mesa

PATINHA ANTÃO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANA ZITA GOMES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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