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11 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008


O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não se nota!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Ora, aquele impacto visual que veio publicado num jornal no passado fim-de-semana chocou-nos e, até hoje, aliás, não foi negado.
E se quer saber do que estamos a falar, posso mostrar-lhe: é disto!

Neste momento, o Sr. Deputado António Carlos Monteiro exibiu uma fotografia da nova travessia do Tejo.

Estamos a falar de 200 m de altura! E se estamos a falar disto, é importante que o debate seja sério e que todos participem nele.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, o senhor trouxe hoje aqui, de facto, uma intervenção sobre uma das grandes obras públicas para os próximos anos.
Em primeiro lugar, gostaria de o descansar sobre a posição desta bancada — aliás, várias vezes referida na sua intervenção (até parecia que estava a dirigir-se exclusivamente ao Bloco de Esquerda) —, dizendo que ponderaremos todos os aspectos e todas as consequências ambientais e outras, relativamente às várias opções para a terceira travessia do Tejo. Certamente, aguardamos com expectativa o relatório do LNEC e iremos ponderar e ter em consideração todas as questões.
Mas, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, devo dizer-lhe que o que esta bancada não fará, de modo algum, é «embarcar», à primeira, numa fotomontagem que é publicada num jornal — para isso, não conte connosco.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Depois, Sr. Deputado, gostaria de colocar-lhe uma questão que tem a ver com o seguinte: a polémica sobre a travessia Chelas-Barreiro, como o Sr. Deputado sabe, não surgiu agora, tem mais de uma década. E discutir as obras públicas parcialmente, só em relação a alguns dos seus impactos, também não nos parece o caminho correcto a seguir, quando se trata de investimentos tão avultados, com implicações mesmo para o Estado e para todos os contribuintes. Daí a questão bem concreta que quero colocar-lhe. O Sr. Deputado conhece, com certeza, a história da Lusoponte, pelo que sabe que a mesma recebeu, só em subsídios do Estado, 550 milhões de euros.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Coisa pouca!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sabe que o prazo de concessão da Lusoponte foi prolongado até ao ano de 2030.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Concluirei, Sr. Presidente.
Sabe ainda que a Lusoponte ficou com a exclusividade das travessias do Tejo a sul de Vila Franca de Xira.
Com certeza que tudo isso está na mente dos Deputados do CDS! Sabe também que nos recusamos a aceitar que o concessionário da obra seja obrigatoriamente o concessionário da concessão de exploração — e isso é, para nós, é uma questão de princípio.
Agora, Sr. Deputado, a questão que lhe deixo é muito concreta e é esta: o que é que o CDS defende relativamente à situação que temos com a Ponte Vasco da Gama e com a Lusoponte? Defende o resgate do contrato de concessão com a Lusoponte ou, simplesmente, uma negociação que continue a dar milhões de euros a um grupo privado, como aconteceu com o caso da «cereja em cima do bolo» (chamemos-lhe mesmo