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36 | I Série - Número: 069 | 10 de Abril de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Alberto Gonçalves.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este projecto de lei que o Grupo Parlamentar do PSD apresentou, hoje, nesta Assembleia da República permitiu falar de um sector fundamental para a nossa política externa, que são as comunidades portuguesas.
Sr. Deputado Renato Leal, é verdade que nós marcámos a agenda política através do nosso grupo parlamentar, através do Presidente do partido, porque as questões das comunidades são prioritárias.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Recordo, sobretudo ao Grupo Parlamentar do PS, que temos nesta Assembleia uma Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas. Ora, se isso acontece é porque nesta Câmara, neste Parlamento, neste país, as comunidades portuguesas têm de ser debatidas da mesma forma que os outros temas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Ficámos também a saber, uma vez mais, que o Partido Socialista tem sempre uma atitude conservadora no que diz respeito às políticas das comunidades e aos projectos relativos às comunidades. Quanto aos deveres dos emigrantes, aí, está tudo bem; quando toca a direitos, há sempre reservas, há sempre problemas, encontram sempre solução para nunca apoiar e para nunca estar no grupo da frente das mudanças.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — As nossas comunidades evoluíram e era importante que o maior partido, aquele que tem a governação portuguesa, tivesse uma ideia adaptada ao Portugal que integra também as comunidades portuguesas, porque o nosso país é pequeno demais para não contar com estes 4 ou 5 milhões de portugueses.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Permitam-me, ainda, Srs. Deputados, que diga o seguinte: nós marcámos a agenda política e é pena que o Partido Socialista, através do Sr. Deputado Renato Leal, tenha feito tantos comentários ao nosso projecto de lei. Mas, se têm tantas opiniões porque não as traduzem no plano legislativo? Porque é que o Governo apenas trouxe, em três anos, uma única iniciativa legislativa — e isso aconteceu porque a tal era obrigado?

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Porque é que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros nunca teve uma palavra, no exercício das suas funções, sobre as comunidades portuguesas? Porque é que o Sr.
Primeiro-Ministro nunca fala, nunca visita e nunca contacta as comunidades portuguesas?

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Muito bem lembrado!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Permitam-me, ainda, que pergunte o seguinte: que mal fizeram os emigrantes para merecerem esta indiferença, tanto do Grupo Parlamentar do PS como deste Governo?