8 | I Série - Número: 077 | 26 de Abril de 2008

oportunista, de quem se adapta ao sistema vigente para obter benefícios onde não cabem o sofrimento dos outros.
Sofrimento esse que continua a ecoar de muitas partes do mundo, mas particularmente do Iraque, onde se vendeu a ocupação e a destruição como sendo liberdade. Cinco anos passados de guerra ditada pela mentira de uns e a sonolência obedecida de outros, o Iraque é bem o exemplo dos caminhos tomados por poderes surdos àquela que foi a opinião pública da comunidade internacional. Poderes surdos que ao surdo poder diziam pretender combater.
Mas é perante as injustiças que ecoam na realidade de hoje que Abril é esperança, a esperança de quem não se resigna, esperança reforçada pelo exemplo de todos aqueles que, durante anos, não se resignaram até fazerem Abril com a revolução.
Mas Abril também é festa, a festa assente no inconformismo, assente na ideia de que não há caminhos inevitáveis, que inevitáveis apenas são os sonhos.
Não vemos Abril como uma história passada, vemos Abril como a história presente, construída pela coragem daqueles que fizeram a revolução, mas também por todos aqueles que a sedimentam diariamente e que diariamente reafirmam: Viva Abril e tudo aquilo que ele representa! Viva o 25 de Abril!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Presidente do Tribunal Constitucional, Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Ilustres Convidados: O 25 de Abril foi feito para nos libertar do passado. Por isso, qualquer comemoração tem de interpelar o presente. É esse o dever de memória. Não é o salamaleque comemorativista, é situarmo-nos aqui e agora, sabendo que há uma história que nos prometeu a modernidade contra o atraso.
A alegria da memória revolucionária rejeita a prisão num presente contínuo. Não estamos condenados a viver o futuro como angustiante repetição do presente ou assustador regresso ao passado.
O projecto de modernidade que nos trouxe o 25 de Abril teve a sua expressão concreta na conquista de direitos sociais que são a marca revolucionária da nossa democracia. Foi a liberdade política, a liberdade de expressão e de organização, a inversão da relação de forças entre capital e trabalho, a exigência de uma cidadania que era mais que um mero estatuto legal. Era acção colectiva, insubmissão, desobediência ao poder, direitos civis, políticos e sociais inseparáveis.
Entre esses direitos, temos os serviços públicos, a segurança social, o Serviço Nacional de Saúde, a democratização do ensino, a valorização da educação como factor central de desenvolvimento e de combate às injustiças.
A escola tem sido um elemento central da crença no progresso. Foi assim com a generosidade dos pedagogos da I República e foi assim com o 25 de Abril. Os grandes pensadores progressistas consideraram sempre a escola como um elemento transformador das sociedades.
A política sobre a escola e a democratização do ensino sempre foi demarcadora, porque define o modo como encaramos o saber, a emancipação intelectual, a distribuição dos meios de ler e interpretar o mundo, a autonomia de cada um e de cada uma. Também hoje é assim: a política sobre a educação é demarcadora, sobretudo porque vivemos uma crise nas escolas.
O sentimento dominante em relação à escola de hoje é a incerteza. A massificação do ensino foi um processo extraordinário, mas não resolveu algumas das contradições que ainda existem. Não correspondeu a uma igualização das oportunidades sociais dos cidadãos. As promessas de que mais escola traria mais desenvolvimento, mais igualdade e maior mobilidade social nem sempre se confirmaram. A escola massificouse sem se democratizar completamente. Avançámos muito no problema do acesso, mas não resolvemos o problema do sucesso educativo para todos. O acesso à escola, por si só, não consegue romper o ciclo vicioso da pobreza, porque não garante a todos as mesmas condições de sucesso. A escola contribui para a reprodução social e frequentemente tem acentuado as desigualdades.