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29 | I Série - Número: 089 | 30 de Maio de 2008


O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Com toda a minha capacidade de síntese, Sr. Presidente, gostaria de perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro se sabe porque é que o seu discurso soa a falso.
Em primeiro lugar, porque se confronta com a realidade e, em segundo lugar, porque nunca referiu aqui um elemento, ou seja, falou nos tais milhões de euros mas nunca disse a razão por que as grandes fortunas aumentaram 36%, e continuam intocáveis na sociedade portuguesa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso demonstra a opção de classe que o seu Governo tomou, prejudicando quem trabalha, as reformas e as pensões, os rendimentos dos pequenos e médios empresários.
Fale das medidas que tomou em relação à especulação bolsista, em relação aos lucros gananciosos, em relação aos dividendos dos administradores das grandes empresas.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Responda, Sr. Primeiro-Ministro, para demonstrar que este Governo está, de facto, a praticar uma política profundamente injusta. Mas, porque não vê essa realidade, mais cedo do que tarde há-de vê-la da pior forma!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, faça favor de dizer qual foi o governo que implementou um escalão do IRS de 42%, em Portugal.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E a baixa efectiva da taxa da banca?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi este Governo que implementou um escalão do IRS de 42%.
Diga-me, Sr. Deputado, qual foi o Governo que teve a coragem de eliminar subvenções vitalícias, nomeadamente para titulares de cargos políticos. Foi este Governo que acabou com isso.
E qual foi o governo que eliminou as subvenções e os apoios exagerados para os gestores públicos? Foi este Governo. Isto porque este Governo tem moral…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tem, tem…!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … para aplicar um programa de austeridade no Estado, um programa que visou reduzir o défice e melhorar as contas públicas, mas com uma distribuição equitativa dos sacrifícios.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sim, sim…!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E não foi apenas para ajudar aqueles que mais precisam, foi também para penalizar todos aqueles que, tendo vencimentos muito elevados, deviam pagar mais para essas contribuições a fim de haver mais justiça e mais equidade na nossa sociedade. Foi isto que fizemos: um novo escalão, de 42%; o combate às subvenções vitalícias exageradas; e a eliminação de regimes especiais para gestores públicos, regimes esses que não tinham a mínima justificação.

Aplausos do PS.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Explicações
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
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  • PEDRO SANTANA LOPES
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  • José Sócrates
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  • Deputado
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  • PEDRO SANTANA LOPES
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  • José Sócrates
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