25 | I Série - Número: 089 | 30 de Maio de 2008

pedimos esse relatório com carácter de urgência. E a Autoridade da Concorrência já disse que o iria divulgar ao Governo e à Assembleia da República no próximo dia 3 de Junho. Já falta pouco, Sr. Deputado.
Mais uma vez lhe digo que estamos a falar não do preço mas das questões de concorrência, que podem afectar esse preço.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Pois, eu já percebi. Só não percebi porque é que o Sr. Ministro da Economia fez a declaração que fez. Porque, em relação às questões da concorrência, se isto tiver a ver com a especulação, obviamente tem a ver com os preços, a exigir, com certeza, intervenção.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Já tivemos a resposta: não há intervenção por parte do Governo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi o que o Sr. Primeiro-Ministro disse!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, independentemente disso, Sr. Primeiro-Ministro, temos hoje uma situação excepcionalmente inquietante em relação ao preço dos combustíveis e uma situação excepcional deveria obrigar a medidas excepcionais. Não podemos continuar a assistir à destruição dos nossos sectores produtivos nem continuar a transferir para as populações o peso dos aumentos do preço dos bens alimentares que resultam do aumento do preço dos combustíveis.
A situação é, de facto, dramática, designadamente, no sector das pescas e no sector da agricultura.
Pensamos que é inadiável, tal como está a acontecer em França e em Espanha, um reforço da ajuda para o gasóleo verde.
Dou-lhe um exemplo: quando entrou para o Governo, o preço do gasóleo para as pescas era 30 cêntimos.
Hoje, passados três anos, está a 83 cêntimos, com todas as consequências que isto tem.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em França, por exemplo, são 70 cêntimos e o sector das pescas reivindica 40 cêntimos.
Nesse sentido, pensamos que, para uma situação excepcional, são necessárias medidas excepcionais, independentemente das questões de fundo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O Governo anunciou também a criação do gasóleo profissional, a partir de Julho, para o transporte colectivo de passageiros. Nós estamos de acordo, mas não podemos ficar por aqui. É preciso alargar esta medida aos taxistas, às pequenas empresas de transporte de mercadorias, já, no imediato.
Sr. Primeiro-Ministro, diz o Sr. Ministro da Agricultura que aquilo que é preciso são reformas estruturantes, medidas estruturantes. Mas olhe, Sr. Primeiro-Ministro, que, tal como alguém que necessita ser operado com urgência, precisa de oxigénio! A questão de fundo que se coloca, quando apelamos ao carácter excepcional de medidas excepcionais, exige a defesa dos nossos sectores produtivos. Vai continuar a adiar estas medidas inadiáveis?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.