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22 | I Série - Número: 089 | 30 de Maio de 2008

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sabe, Sr. Primeiro-Ministro, a coerência está em reduzir a carga fiscal —

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … e é isso que o senhor não entende! Lembro-lhe que, há seis meses, o senhor dizia que quem pedia a redução da carga fiscal era demagogo, mas, ontem, veio aqui pedir a aprovação de um diploma para uma redução do IVA.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Portanto, antes de acusar os outros, Sr. Primeiro-Ministro, pense no que diz.
E, quanto ao Orçamento rectificativo, deixe-me dizer-lhe o seguinte: antes de jurar que não o apresentará, pense lá bem nas contas, na correcção do défice e na correcção da receita.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, passo agora a uma terceira pergunta, muito concreta e focada no domínio da saúde.
Gostava de saber, porque me parece uma das provas de que alguma coisa não corre bem no Ministério da Saúde, onde está o Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas (PNPCDO).
O senhor, em três anos, teve vários coordenadores, preocupou-se em arranjar o staff, as instalações e o carro. Esqueceu-se de um pequeno detalhe: não existe Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas.
Sr. Primeiro-Ministro, gostava que me desse uma explicação.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Paulo Portas, a diferença entre o seu governo e este Governo é que os senhores ocuparam o governo durante três anos,…

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP: — É a cassete!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … aumentaram os impostos…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Baixámos os impostos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e, no final, deixaram o défice pior do que o encontraram.

Protestos do CDS-PP.

Nós tivemos de aumentar os impostos, mas, passados três anos, temos o menor défice da democracia portuguesa.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Mas não foi!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É assim que se ganha credibilidade, é assim que se ganha confiança! E chegaremos ao fim deste ano com um défice ainda menor, o menor da história da democracia portuguesa.