26 | I Série - Número: 089 | 30 de Maio de 2008

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, a situação é excepcional e as medidas que o Governo tomou são também excepcionais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quais?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Elas destinam-se a apoiar aqueles sectores mais vulneráveis, ou seja, as famílias do 1.º e do 2.º escalões vão ter o maior aumento de abono de família desde o 25 de Abril. Isto significa reforçar as políticas sociais de forma estrutural. Este aumento ficará para além da situação excepcional. Esta é a melhor forma de apoiar as famílias. Não é intervir no preço, porque isso significaria pôr o dinheiro de todos os portugueses em jogo.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Eu não falei de impostos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, desculpe, mas tudo isto é financiado por impostos. Se incluirmos o subsídio para o gasóleo agrícola…

Protestos do Deputado do PCP Jerónimo de Sousa.

Ó Sr. Deputado, oiça, se faz favor. Se incluirmos o subsídio para o gasóleo agrícola, o esforço dos contribuintes é de 118 milhões de euros por ano.
No caso das pescas, elas não têm nem IVA, nem ISP, o que é uma grande ajuda. Portanto, estamos disponíveis, como diz o Sr. Ministro da Agricultura, para apoiar os pescadores, as empresas de pescadores, para abrir linhas de crédito para os ajudar na sua reestruturação.
Sr. Deputado, a ajuda que damos quer à agricultura quer às pescas é já muito significativa e é uma ajuda de todos os portugueses para esses dois sectores.
Por isso, Sr. Deputado, desculpe, mas a verdade é que a medida excepcional que merece ser considerada é a medida excepcional que o Governo tomou: apoiar as famílias de mais fracos rendimentos.
Na verdade, estamos a sofrer um choque petrolífero à escala global, pelo que a resposta deve ser também de mais eficiência energética, melhorando as condições do nosso país para ser autónomo do petróleo. Foi o que este Governo fez nos últimos três anos, apostando nas eólicas e nas hídricas, para sermos mais autónomos, para dependermos menos do petróleo. Isso, sim, é dar esperança ao País. Este é o caminho adequado.
Em matéria de esperança, não é a esperança que o Deputado Paulo Portas quer dar ao País. «Paulo Portas a dar esperança ao País»! «Aqui estou eu, regressado, depois de três anos de uma governação falhada, para dar esperança ao País»! Isto é apenas para o País rebentar de riso quando ouve o Deputado Paulo Portas oferecer esperança ao País!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Deixe lá o Deputado Paulo Portas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, o que temos de fazer é apoiar os que precisam, porque é isso que o Estado deve fazer. Um Estado social apoia aqueles que precisam. É o que estamos a fazer, quer com o congelamento dos preços dos passes sociais, quer com o reforço do abono de família, que é a melhor forma de fazer chegar dinheiro às famílias, para as aliviar, melhorando o seu orçamento familiar.

Aplausos do PS.