24 | I Série - Número: 089 | 30 de Maio de 2008

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … quinto, as famílias estão endividadas como nunca estiveram; sexto, o senhor esqueceu-se dos mais pobres, que são os pensionistas, porque só vai dar-lhes um aumento para o ano, o que equivale a esperar pelo fim do fogo para oferecer o extintor.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, o senhor abandonou o campo e não tem reserva alimentar estratégica.
Sr. Primeiro-Ministro, o senhor cometeu erros gravíssimos na política de segurança e a criminalidade, quer a psicológica, quer, do ponto de vista factual, a que ocorre nas áreas metropolitanas, é preocupante.
Sr. Primeiro-Ministro, o senhor é facilitista na educação e já ninguém percebe a sua política de saúde, a não ser o tempo que demora a ter uma consulta ou uma cirurgia.
Aqui tem muitas razões para censurar o Governo.
Em nome da esperança que é preciso dar, em nome da construção de outro caminho, terá aqui, na próxima semana, uma moção de censura do CDS!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isto é um déjà vu!

O Sr. Presidente: — Para formular a pergunta do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, voltando aos combustíveis, gostaria de lhe colocar algumas questões.
Estamos há semanas à espera de um relatório de uma entidade que devia, tal como o Governo, fazer um acompanhamento diário do sector. A primeira pergunta é a de saber se é preciso tanto tempo para se conhecer o que era obrigação saber-se diariamente.
Depois, gostaria que explicasse — pode delegar no Sr. Ministro da Economia — aquela questão colocada pelo Sr. Ministro quando diz, mesmo antes do tal relatório que o Governo solicitou, que não vai intervir no preço dos combustíveis. É caso para perguntar: se não querem fazer nada, para que é que pediram o relatório?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Deixo-lhe a questão: se houver especulação, e nós pensamos que sim, o Governo não vai intervir?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, o relatório que foi pedido à Autoridade da Concorrência é sobre concorrência — repito, sobre concorrência —…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, nada tem a ver com os preços!? Está bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e nós queremos saber qual é o diagnóstico sobre a concorrência que a Autoridade da Concorrência faz. Porque, em função desse relatório, o Governo tomará medidas, se acaso o relatório comprovar que há algumas medidas a tomar para melhorar a concorrência.
Mas, Sr. Deputado, a Autoridade da Concorrência é uma entidade administrativa independente. Nós não damos ordens quanto a tempo e quanto a prazos à Autoridade da Concorrência. Fizemos o que devíamos: