31 | I Série - Número: 091 | 5 de Junho de 2008

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 195 presenças, a que acrescem mais 10 que foram assinaladas pela Mesa, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos então votar o projecto de resolução n.º 334/X — Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e ainda a regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Secretária vai dar conta da entrada na Mesa de dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 3.ª Secção da 4.ª Vara Cível de Lisboa, Processo n.º 1333/08.3TVLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — O segundo parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura é no sentido de autorizar a retoma de mandato do Sr. Deputado Paulo Rangel (PSD), círculo eleitoral do Porto, cessando Ana Zita Gomes, com efeitos a partir de 5 de Junho de 2008, inclusive.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A próxima reunião plenária realiza-se amanhã, quinta-feira, pelas 15 horas, sendo preenchida pelo debate da moção de censura n.º 3/X, apresentada pelo CDS-PP, que será votada no final do debate.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 5 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Esmeralda Fátima Quitério Salero Ramires
José Carlos Bravo Nico
Maria Isabel da Silva Pires de Lima
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves