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40 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista para pedir esclarecimentos.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vou colocar-lhe três questões muito concretas, sobre as seguintes matérias: reserva alimentar; PRODER 2007-2013; e jovens agricultores.
Houve tempos em que se criticava a existência de reservas de cereal para garantia alimentar, mas, no momento em que há uma crise alimentar mundial, o Sr. Primeiro-Ministro pode garantir aos portugueses que o País está dotado de reserva alimentar?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Se essa reserva existe, dá para quantos dias? Onde está essa reserva? Em Portugal ou no exterior? Sr. Primeiro-Ministro, as candidaturas para a modernização e capacitação das empresas, ou seja, o investimento para o desenvolvimento e competitividade, ao PRODER 2007-2013 está a ser um completo fiasco. Em 2007, não houve 1 cêntimo de apoio. Para 2008, temos o seguinte cenário: as candidaturas são entregues até 25 de Julho; são analisadas pelas direcções regionais de agricultura durante 60 dias, até 20 de Outubro; a decisão do gestor é tomada no prazo de 35 dias, até 16 de Dezembro; e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) envia o contrato de financiamento ao beneficiário no prazo de 10 dias. Imagine-se: termina o prazo em que dia? No dia 31 de Dezembro de 2008.
Em 2007, apoios à modernização da agricultura: nada. Em 2008, apoios à modernização da agricultura: nada de nadica!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, é ou não este um motivo para censurar o Governo? Pode o Sr. Primeiro-Ministro garantir que os agricultores portugueses ainda vão receber apoio para a modernização da agricultura este ano? Finalmente, Sr. Primeiro-Ministro, a questão dos jovens agricultores. Desde 2005 que não existe qualquer financiamento para a instalação de jovens agricultores. Pela primeira vez desde que há apoio comunitários, a instalação de jovens agricultores em regiões desfavorecidas não é valorizada nem apoiada. Que futuro, Sr.
Primeiro-Ministro, para a agricultura portuguesa quando, ao fim de mais de três anos, este Governo não dá apoio à instalação de um único jovem agricultor? Que coesão nacional defende V. Ex.ª quando não incrementa a instalação de jovens agricultores nas regiões desfavorecidas?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, eu esperava muita coisa, mas ver o homem da co-incineração falar nos CIRVER é desfaçatez a mais!

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, no momento em que o aumento da taxa de juros está a dificultar a vida às famílias portuguesas e em que muitas se vêem impossibilitadas de pagar a prestação da casa, o senhor diz que nada tem a ver com esse assunto.
Sr. Primeiro-Ministro, infelizmente, continuamos sem ter mercado de arrendamento, e esse é todo da responsabilidade do seu Governo.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações