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42 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Fui eu quem propôs!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sim, sim! Foi o Sr. Deputado enquanto secretário de Estado quem propôs isso à época, e tem toda a razão para estar preocupado.
Outra questão tem a ver com a assistência na doença, Sr. Primeiro-Ministro, e isto também é uma decisão do vosso Governo. Os deficientes das Forças Armadas, antes, tinham direito a 100% de isenção no pagamento dos medicamentos. Essa assistência terminou, Sr. Primeiro-Ministro, e estamos a falar de pessoas portadoras de deficiência que adquiriram essa deficiência na guerra do ultramar, para a qual eram forçados a ir.
Gostaria de saber se o Sr. Primeiro-Ministro também está disponível para pedir à sua bancada para votar favoravelmente a nossa proposta, que repõe a assistência de 100% em termos de medicamentos para os deficientes das Forças Armadas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a moção de censura é um instrumento muito sério, que exige que nos concentremos nas questões políticas essenciais.

Vozes do CDS-PP: — Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Percebo bem a táctica do CDS. O Dr. Paulo Portas pretendeu seguir a seguinte táctica: vamos transformar a moção de censura, que realmente não tem substância, numa sessão de perguntas ao Governo sobre os mais variados e plurais temas,…

Protestos do CDS-PP.

… de jovens agricultores a reservas alimentares, a lagoas com poluição…

Vozes do CDS-PP: — Lagoas com poluição?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, não me condiciona! Eu quero discutir as questões políticas centrais. Já vos respondi à questão da segurança social, à questão do emprego, à questão da justiça, mas quero ir às questões políticas centrais, Sr. Deputado. E a questão política central é o uso da moção de censura.
Eu estou de acordo em que se pode, e deve, utilizar a moção de censura apenas como instrumento político, que não vise deitar o Governo abaixo mas, sim, expressar um ponto de vista — estou de acordo com isso.

Vozes do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — O problema é que o Dr. Paulo Portas não o estava há uns tempos e passou a estar apenas por oportunismo político. Esse é que é o ponto! Porque eu sempre fui dessa opinião!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

É verdade, eu sempre fui dessa opinião.
Mas também há uma diferença: quando o PS apresentou uma moção de censura…

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações