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68 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, esta moção de censura é apresentada porque o Governo é vítima de um estado de imobilismo total.
Os senhores pararam, os senhores apenas troçam de quem vos faz qualquer espécie de crítica.

Aplausos do CDS-PP.

O Primeiro-Ministro José Sócrates é líder de um Partido Socialista que vê a esquerda «fugir-lhe debaixo dos pés» e a direita a crescer e construir uma alternativa.

Aplausos do CDS-PP.

Risos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro é vítima de si mesmo. A sua solidez política desabou. O novo «herói» político do século XXI, em Portugal, definhou.

Vozes do PS: — Ohhh!…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — À esquerda é claro que o seu socialismo já não serve para nada, nem sequer para os socialistas.
À direita é cada vez mais evidente que existe uma alternativa de políticas com mais liberdade de escolha para as famílias e a sociedade; com mais liberdade de escolha das escolas, que devem ser autónomas e que os senhores não quiseram que fossem; com o apoio às empresas, que devem diminuir o peso ainda asfixiante do Estado; com uma política fiscal diferente, virada para a competitividade, aligeirando dentro das condições orçamentais os impostos sobre o rendimento; com a defesa da arbitragem como forma de descongestionar efectivamente os tribunais; com a proposta de uma diferente lei da segurança social; com diferentes opções legais e administrativas relativamente à política de segurança; e com a previsão de um novo modo de relacionamento entre o Estado e os cidadãos. E, se o Sr. Primeiro-Ministro quiser, com uma questão muito simples: com a devolução no segundo semestre deste ano aos portugueses do IVA que pagaram a mais na sua gasolina, baixando precisamente nesse montante o ISP.

Aplausos do CDS-PP.

Muitas destas propostas resultam do trabalho que o CDS e que os senhores recusaram. Prometemos uma oposição reformista e cumprimos! Os senhores não!! Perante isto, o que fez neste debate o Sr. Primeiro-Ministro? Primeiro, acusou o CDS de oportunismo; segundo, utilizou o argumento do passado; terceiro, lançou sobre o CDS a acusação de demagogia; quarto, considerou que o CDS apontava para o facilitismo; quinto, não respondeu ao que mais o incomodava; sexto, sorriu…! Convém analisar todas estas atitudes.
Em primeiro lugar o argumento do oportunismo político. Na falta de argumentos de substância o Governo critica o momento da apresentação da moção de censura. Infelizmente assim o faz, porque o Governo está gasto e cansado.

Aplausos do CDS-PP.

Pois que fique muito claro que a moção de censura, num cenário de maioria absoluta, é um instrumento que pode e deve ser utilizado pelos partidos de oposição para criticarem globalmente o Governo e apresentarem as suas propostas. Foi o que fizemos.
Por muito que custe, é uma moção de censura que não se baseia na invasão dos Estados Unidos da América ao Iraque, no Código do Trabalho ou no incumprimento da promessa de referendo. Baseia-se em

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