63 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Há a garantia de que todos os maiores de 65 anos em Portugal têm, pelo menos, 400 € mensais de rendimento; 350 000 idosos de todas as condições viram reduzido em 50% o montante das taxas moderadoras quando têm de as pagar; e 80 000 grávidas já beneficiam, hoje, do abono pré-natal.
Estes são os números do mais vasto e do mais ambicioso programa de combate às desigualdades e à pobreza em Portugal.

Aplausos do PS.

Ao mesmo tempo que, hoje, já mais de 200 000 dos nossos alunos, dos nossos professores e dos nossos formandos têm acesso a computadores e à banda larga em condições absolutamente excepcionais. É a maior operação de massificação das tecnologias de informação e comunicação alguma vez empreendida em Portugal.
É isto que nos caracteriza e nos distingue de toda a direita. O que nos distingue de toda a direita é o facto de estarmos envolvidos numa ambiciosa orientação de puxar, de graduar tecnologicamente a nossa economia e, pela primeira vez, em 2007, a balança tecnológica da economia portuguesa foi positiva.
Estamos apostados na consolidação das contas públicas e, em resultado do esforço do Governo do PS, em 2007, o peso da despesa portuguesa em percentagem de riqueza é inferior à média da União Europeia e o peso da receita fiscal é significativamente inferior à média da Zona Euro. Ao mesmo tempo, estamos a levar a cabo o maior programa de combate à pobreza e às desigualdades em Portugal. É isto que incomoda o CDSPP. É isto que, pelos vistos, o CDS-PP quer censurar, sem notar que assim só se censura a si próprio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, vamos passar ao período de encerramento.
Em nome do Governo está inscrito para intervir o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Risos do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É espantoso, batem palmas no início!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vou encerrar o debate em escrupuloso cumprimento do disposto no Regimento! O grande poeta português Eugénio de Andrade tem um verso que se ajusta perfeitamente à situação do CDS-PP neste debate: «Hoje deitei-me ao lado da minha solidão». Na verdade, hoje, o CDS-PP «deitou-se, mais uma vez, ao lado da sua solidão». Bem esbraceja no afã de tentar condicionar a nova liderança do PSD, e copiar, aliás com atraso e em déjà vu, a agenda de moções do outro extremo parlamentar.
Bem se agita o CDS, garantindo a tudo e a todos o reforço da despesa pública em favor dos que pedem subsídios, diminuição de receita fiscal em favor dos que clamam pela baixa de impostos, sem nunca curar de explicar que receita adicional antevê para pagar a despesa adicional que propõe ou que despesa cortaria para compensar a perda de receita que pretende.
Mas em vão se alvoroça a direita populista que é evidente a sua solidão. Tenta disfarçá-la com um catálogo de coisas a que chama pomposamente propostas alternativas. O problema, porém, é que o CDS-PP não é alternativa. Não é alternativa porque os eleitores nunca lhe concederam tal estatuto. Não é alternativa porque da única vez em que chegou ao Governo provou não servir. Não é alternativa porque na base da sua agenda está o contrário da democracia moderna e social que os portugueses fazem sua.

Aplausos do PS.