Debates Parlamentares - Diário 092, p. 62 (2008-06-05)

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62 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

Em matéria de saúde, o Sr. Deputado consegue ter o desplante de recomendar ao Governo que reduza as listas de espera e o tempo de espera?! O Sr. Deputado fará o favor de consultar os dados oficiais…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Pois, pois…!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … e verificará que, entre 2005 e 2008, diminuiu em vários milhares o número de portugueses inscritos em listas de espera e que, atenta a mediana do tempo de espera, a evolução foi de 8,6 meses, em 2005, para 4,4 meses, em 2008.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — À excepção dos que perderam a vez!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não, Sr. Deputado, não! A Sr.ª Ministra da Saúde, que está sentada na bancada do Governo, não é a «Ministra das cataratas», é a «Ministra da redução do tempo de espera em cirurgias»!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado diz que é preciso tratar das questões do desenvolvimento, mas não vai ao coração dessas questões.
Como é que podemos apoiar o desenvolvimento? Pois podemos fazê-lo, apostando na mudança tecnológica e na intensificação da tecnologia em todo o nosso tecido económico. É isso que estamos a fazer.
É esse o segredo do Plano Tecnológico: transformar todo o Estado na condição de amigo do investimento. É essa a razão de ser do Programa Simplex. É essa a razão de ser das sucessivas revisões dos regimes de licenciamento. É isso que permite que, hoje, Portugal, ao contrário do que acontecia no tempo do vosso governo, seja um país amigo do investimento. É também essa a razão de ser das mudanças no sistema de justiça — todas elas se destinam a combater a litigância de massa e a facilitar a conclusão dos processos. Por isso é que, aí, os indicadores são positivos.
De igual modo, são positivos os indicadores na área da educação e da formação profissional porque aí reside o essencial da nossa luta pela promoção do bem-estar, pela promoção do crescimento da economia e pelo combate às desigualdades sociais,…

Aplausos do PS.

… com mais alunos na escola, menos abandono da escola, mais sucesso na escola,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Mais sucesso na escola?! Deve estar a brincar!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … com mais adultos no Programa Novas Oportunidades.
Isto é, em tudo o que o CDS deprecia é que está a razão de ser, o principal factor motor do combate às desigualdades e pelo desenvolvimento da economia.
Depois, é evidente que os Srs. Deputados do CDS-PP já querem é fugir da questão do preço dos combustíveis e já querem é fugir das políticas sociais, porque sabem, verdadeiramente sabem, que, não bastando constatar, sendo preciso agir, quem se distingue pela acção é a maioria e o Governo do PS: há 900 000 beneficiários do aumento em 25% do abono de família para as famílias do primeiro e segundo escalões. Um milhão de pensionistas tem, hoje, garantida por lei, pelo menos a reposição do seu poder de compra nas actualizações das pensões.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Pensões de 90 contos em que as pessoas pagam impostos.
São muito ricos, milionários!...

62 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008Em matéria de saúde, o Sr. Deputado consegue ter o desplante de recomendar ao Governo que reduza as listas de espera e o tempo de espera?! O Sr. Deputado fará o favor de consultar os dados oficiais…O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Pois, pois…!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … e verificará que, entre 2005 e 2008, diminuiu em vários milhares o número de portugueses inscritos em listas de espera e que, atenta a mediana do tempo de espera, a evolução foi de 8,6 meses, em 2005, para 4,4 meses, em 2008.Aplausos do PS.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — À excepção dos que perderam a vez!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não, Sr. Deputado, não! A Sr.ª Ministra da Saúde, que está sentada na bancada do Governo, não é a «Ministra das cataratas», é a «Ministra da redução do tempo de espera em cirurgias»!Aplausos do PS.O Sr. Deputado diz que é preciso tratar das questões do desenvolvimento, mas não vai ao coração dessas questões.
Como é que podemos apoiar o desenvolvimento? Pois podemos fazê-lo, apostando na mudança tecnológica e na intensificação da tecnologia em todo o nosso tecido económico. É isso que estamos a fazer.
É esse o segredo do Plano Tecnológico: transformar todo o Estado na condição de amigo do investimento. É essa a razão de ser do Programa Simplex. É essa a razão de ser das sucessivas revisões dos regimes de licenciamento. É isso que permite que, hoje, Portugal, ao contrário do que acontecia no tempo do vosso governo, seja um país amigo do investimento. É também essa a razão de ser das mudanças no sistema de justiça — todas elas se destinam a combater a litigância de massa e a facilitar a conclusão dos processos. Por isso é que, aí, os indicadores são positivos.
De igual modo, são positivos os indicadores na área da educação e da formação profissional porque aí reside o essencial da nossa luta pela promoção do bem-estar, pela promoção do crescimento da economia e pelo combate às desigualdades sociais,…Aplausos do PS.… com mais alunos na escola, menos abandono da escola, mais sucesso na escola,…O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Mais sucesso na escola?! Deve estar a brincar!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … com mais adultos no Programa Novas Oportunidades.
Isto é, em tudo o que o CDS deprecia é que está a razão de ser, o principal factor motor do combate às desigualdades e pelo desenvolvimento da economia.
Depois, é evidente que os Srs. Deputados do CDS-PP já querem é fugir da questão do preço dos combustíveis e já querem é fugir das políticas sociais, porque sabem, verdadeiramente sabem, que, não bastando constatar, sendo preciso agir, quem se distingue pela acção é a maioria e o Governo do PS: há 900 000 beneficiários do aumento em 25% do abono de família para as famílias do primeiro e segundo escalões. Um milhão de pensionistas tem, hoje, garantida por lei, pelo menos a reposição do seu poder de compra nas actualizações das pensões.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Pensões de 90 contos em que as pessoas pagam impostos.
São muito ricos, milionários!...

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Interpelação à mesa

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

PAULO PORTAS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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