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61 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Aceite o voluntariado de vizinhança e aceite que profissionais liberais — médicos, enfermeiros, pessoas que podem dar horas de voluntariado às instituições sociais — possam beneficiar de um incentivo fiscal.
Sr. Primeiro-Ministro, deixei-lhe 25 propostas, orientações e recomendações.
Termino, dizendo que fico contente por este debate não ter resvalado como outros resvalaram. É responsabilidade de todos nós o prestígio desta Câmara.
Fico também contente por outra coisa.
Ficou à vista que o senhor podia ter sido «aquele» Primeiro-Ministro. Podia, mas não foi.
O senhor ainda quer ser «aquele» Primeiro-Ministro. Já não é.
Por isso, o CDS fez muito bem em censurá-lo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em representação da bancada do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, uma coisa podemos ter certa: o Sr. Deputado Paulo Portas é sempre o mesmo. É o que anuncia que se vai embora mas depois regressa e é o que usa sempre o mesmo estilo, os mesmos truques, as mesmas habilidades.
Falhou o «jogo»; pediu «prolongamento». Falhou o «prolongamento»; pediu novo «prolongamento».
Então, vamos a isso.
Em primeiro lugar, há uma diferença essencial entre o actual Governo e o Sr. Deputado Paulo Portas.
O actual Governo nunca propôs aqui um tema para debate, quinzenal ou mensal, que fosse a retoma da economia. Agora, adivinhem as Sr.as e os Srs. Deputados quem pertencia a que governo que apresentou aqui, em 2005, esse tal tema!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Oh!…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O Sr. Deputado Paulo Portas! Há também uma diferença de nível.
Nós, quando estávamos na oposição, não precisávamos de usar expressões como as que o Sr. Deputado Paulo Portas ainda agora usou para se referir a um membro do Governo de Portugal. Não precisávamos de usar tais expressões que só desqualificam quem as usa.

Vozes do PS: — Uma vergonha!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O Sr. Deputado Paulo Portas não pode vir agora pretender capitalizar iniciativas e decisões que podia ter tomado quando esteve no governo mas não tomou e que foi este Governo que tomou.
Fala na defesa da concorrência?! Então, Srs. Deputados, como estava o sector da energia, em Portugal? Com o seu desenvolvimento refém de uma estratégia, dita de campeões nacionais, que tinha sido «chumbada» em Bruxelas!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Que descaramento!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Quem teve de pôr ordem no sector energético, em Portugal, e fomentar a concorrência? A maioria e o Governo do PS.
Em matéria de segurança, quem é o autor e quem aprovou aqui a primeira lei de programação de infraestruturas e equipamentos nas forças de segurança, senão a maioria e o Governo do PS?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações