57 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008

Vivemos uma situação excepcionalmente grave na sociedade portuguesa, com um profundo agravamento das dificuldades da maioria da população, com o agravamento das desigualdades, com o comprometimento do desenvolvimento do País.
Esta situação tem responsáveis: os sucessivos governos e o actual Governo, que leva esta política mais longe do que nunca.
Aumentam as despesas da saúde, com a degradação do Serviço Nacional de Saúde, porque o Governo mantém e acentua as taxas moderadoras e transfere para os utentes uma parte substancial dos custos em nome da poupança na saúde.
Aumentam as despesas com combustíveis, porque o Governo protege os lucros das petrolíferas, sempre intocáveis, mesmo que isso signifique destruir sectores fundamentais da nossa economia e dificultar a vida das famílias no dia-a-dia.
Aumenta o desemprego, também em consequência da restrição que o Governo impôs na política económica e, entretanto, o Governo corta no subsídio de desemprego.
Aumenta a precariedade e a exploração, como, por exemplo, através do trabalho temporário, sempre com o papel activo do Deputado/provedor/porta-voz Vitalino Canas.
Aumentam as prestações das casas, por via do aumento das taxas de juro, sem que o Governo tenha qualquer intervenção a nível nacional ou europeu para o contrariar. Ou não aceitou o Governo a manutenção dos objectivos e da ausência de controlo democrático do Banco Central Europeu?! E, enquanto tudo aumenta, o que acontece com os salários e as pensões? Os salários da Administração Pública não têm aumentos reais há nove anos! Os salários do sector privado não têm aumento real há, pelo menos, três anos e, este ano, caminham para o mesmo.
As reformas sofrem com uma fórmula de actualização, que tem em conta a inflação, mas também o crescimento do PIB, e perdem valor real. O Governo apresenta, como sucedâneo, o complemento solidário para idosos. Dos 300 000, a quem o PS prometeu que teriam este complemento, só 80 000 o alcançaram.

Protestos do PS.

E todos sabem do «calvário» a que o Governo submete os idosos para terem acesso a este apoio, que faz com que muitos milhares desistam, mesmo precisando dele.
É sintomático que, para subsidiar e apoiar os negócios dos ricos, todas as regras são levantadas, todos os entraves são eliminados para facilitar o lucro. Mas para apoiar idosos com baixíssimas pensões exigem-se comprovativos, extractos bancários, rendimentos dos filhos, etc., etc., etc.

Protestos do PS.

Enquanto os trabalhadores suportam uma carga fiscal cada vez maior e as reformas pagam cada vez mais impostos, a banca paga uma taxa efectiva de 13%. Um escândalo! O povo já não aguenta isto e esta situação não pode continuar! E, agora, o que se segue? Segue-se uma legislação de penalização dos trabalhadores da Administração Pública, com os despedimentos, a partidarização e a precarização destes trabalhadores.

Vozes do PS: — É mentira!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E isto em cima da retirada de outros direitos, como acontece no acesso à saúde.
Seguem-se as alterações ao Código do Trabalho, em que, nas malfeitorias principais, o Governo já avisou que não «abre mão».
São propostas que visam a legalização da precariedade dos recibos verdes, mediante o pagamento de uma suave prestação mensal,…

Vozes do PS: — É mentira!