27 | I Série - Número: 093 | 7 de Junho de 2008

«infecção» positiva, garantindo que tudo o que se passa à volta venha a melhorar através das exigências de excelência que são determinadas pelas práticas nestas áreas de intervenção.
Portanto, com todo o respeito pelas diferenças, com todo o respeito pelas opiniões diferentes, vamos construir uma lei que seja ainda melhor do que esta que agora nos é proposta e que salvaguarde e garanta a defesa e a promoção de todos os princípios que a todos nos unem, num consenso que, hoje, é cada vez mais universal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, para terminar, gostaria de congratular-me com o consenso manifestado pelas diferentes bancadas sobre esta matéria que, de facto, é muito importante para a saúde de todos. A aprovação deste diploma permitir-nos-á salvar muitas vidas.
É que, actualmente, com estes avanços da Medicina e com esta possibilidade, nós, em Portugal, conseguimos dar resposta a muitas necessidades e a muitos problemas de saúde, com ganhos significativos em saúde.
Obviamente, muito haverá ainda a aperfeiçoar, o que a Comissão vai fazer em pormenor. Por seu lado, o Ministério da Saúde estará completamente disponível, como é sua obrigação, para fornecer todas as informações e toda a documentação que for necessária, agradecendo a vossa colaboração para que, em Portugal, possamos desenvolver trabalho ao nível do que de melhor se faz na Europa e nos países desenvolvidos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, se não virem inconveniente, antes das votações regimentais, apreciaremos o projecto de resolução n.º 330/X — Divulgação às futuras gerações dos combates pela liberdade na resistência à ditadura e pela democracia (PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). Cada grupo parlamentar dispõe de 2 minutos, tal como o Governo.
O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Marques Júnior, a quem concedo a palavra.

O Sr. Marques Júnior (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projecto de resolução que estamos a apreciar pretende divulgar às futuras gerações, através de um conjunto de propostas e de recomendações, o que foram os combates pela liberdade e pela democracia, valores que hoje são assumidos como referência da nossa vida quotidiana, como, aliás, a subscrição do diploma, por parte de todos os grupos parlamentares, atesta de forma inequívoca.
A este propósito, porque o projecto de resolução fala por si, gostaria de tecer duas considerações de ordem geral.
A primeira, para saudar todos os cidadãos do Movimento Cívico «Não apaguem a memória», que apresentaram a respectiva petição à Assembleia da República, e para sublinhar o facto de a mesma petição ter dado origem ao presente projecto de resolução, assim correspondendo ao apelo daqueles cidadãos.
A segunda, sendo eu próprio um dos Deputados que trabalhou este projecto de resolução, para agradecer a todos os Deputados desta Câmara, sem excepção, e, em particular, a todos os líderes dos vários grupos parlamentares, a sua disponibilidade, a sua boa vontade e o seu empenho que tornaram possível este projecto de resolução, demonstrando a todos os portugueses que, quando falamos da democracia e da liberdade, estamos todos unidos de facto, sem tabus, superando as nossas naturais divergências.
A respeito deste diálogo que tive oportunidade de estabelecer com todos os Srs. Deputados e, em particular, com os líderes parlamentares, devo dizer que, apesar de ter sido simples a elaboração deste projecto de resolução, representou, para mim, um dos momentos mais gratificantes que vivi ao longo destes anos na Assembleia da República.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.