28 | I Série - Número: 093 | 7 de Junho de 2008

O Sr. Marques Júnior (PS): — Diria que, neste caso concreto, e perante o teor desta resolução e a unanimidade de que é alvo, é como reviver por momentos os ideais mais puros e sublimes do 25 de Abril e o próprio dia 25 de Abril de 1974, que então uniu todos os portugueses e nos une aqui, agora, na defesa da liberdade e da democracia.
Para terminar, Sr. Presidente, se me é permitido, e se não considerarem abusivo da minha parte, gostaria de, em nome desses ideais, dizer a todos os Deputados: muito obrigado!

Aplausos do PS, com Deputados de pé, do PCP, do BE, de Os Verdes e da Deputada não inscrita Luísa Mesquita.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A aprovação, pela Assembleia da República, de uma resolução visando dar a conhecer e valorizar a luta anti-fascista no nosso país é um momento da maior relevância política, sobretudo em tempos em que o branqueamento do fascismo e a tentativa da sua reabilitação são uma preocupante realidade.
Saúdo, por isso, todos os que, na sua intervenção cívica, se empenham em vivificar a luta contra o fascismo e o colonialismo português, procurando preservar esse património de luta pela liberdade e a democracia, combater o apagamento de espaços com especial significado simbólico para a resistência antifascista ou fazer frente a novas tentativas de reabilitação da ditadura, como no caso do projecto do Museu Salazar.
Em Janeiro deste ano, o PCP apresentou um contributo no sentido de ser aprovada uma resolução e, entretanto, através de relatório sobre a petição n.º 151/X, anteriormente entrada, o Deputado Marques Júnior, que quero saudar pelo trabalho que desenvolveu. No relatório que elaborou, o Sr. Deputado Marques Júnior incluiu um conjunto de considerandos e de propostas, com vista à aprovação de uma resolução como a que hoje votaremos.
Perante o apelo dos peticionários para que se desenvolvesse este trabalho, nós próprios procurámos sintetizar os dois contributos, de forma a que o projecto pudesse ser concluído.
Foi possível, com base no texto e nas diligências do Deputado Marques Júnior, chegar a este texto comum que tem o acordo de todos. O texto que agora vamos aprovar não será, pois, pertença de nenhuma força política em particular mas património da Assembleia da República.
A aprovação desta resolução não é apenas um momento simbólico. A resolução tem um conteúdo concreto que deve ser cumprido.
Apoiar programas de musealização, designadamente em espaços historicamente ligados à luta antifascista; promover a investigação científica sobre este período; garantir que o período da ditadura fascista e o seu derrube, com a Revolução de Abril, são efectivamente parte dos currículos escolares leccionados; cooperar com os Estados soberanos surgidos das ex-colónias para a preservação do património de luta comum contra o fascismo e o colonialismo são alguns dos aspectos que, a partir da aprovação, hoje, desta resolução, passam a obrigar o actual e os próximos governos.
A partir daqui, teremos de zelar para que o que hoje se aprova amanhã se concretize, para que as novas gerações se formem nos valores da liberdade e da democracia e para que o fascismo nunca mais aconteça.

Aplausos do PCP, do BE, de Os Verdes e de alguns Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, queria saudar o Deputado Marques Júnior pelo empenho que teve neste projecto de resolução, o que não nos admira pela circunstância de, talvez diante de todos nós, ser ele o que transporta a chama mais intensa do 25 Abril, como protagonista activo que foi desse movimento.