9 | I Série - Número: 095 | 13 de Junho de 2008

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A autoridade do Estado é resolver os problemas, sem demagogias nem facilitismos. A autoridade do Estado é garantir a segurança das pessoas e valorizar a sua tranquilidade. A autoridade do Estado é ser, ao mesmo tempo, firme e contido no uso dos meios, para que eles sejam proporcionais e contribuam para resolver e não para agravar as dificuldades.

Aplausos do PS.

Numa palavra, a autoridade do Estado é enfrentar e resolver as crises, é obter resultados em favor das pessoas e foi exactamente isso que nós fizemos!

O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Concluo, dizendo que o problema da energia é um problema estrutural. O Governo continuará a trabalhar nas soluções de fundo.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — A verdade também é um problema estrutural!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas a mensagem que quero dirigir ao País é clara: os portugueses sabem que esta situação se deve a uma conjuntura internacional marcada pela subida dos preços do petróleo e das taxas de juro e rejeitam, por isso, a demagogia daqueles que querem imputar ao Governo português responsabilidades que não são as suas. Mas o Governo sabe bem qual é o seu dever: não se desviar do rumo reformista, apoiar o investimento económico e a exportação, assim como deve apoiar também os sectores mais expostos à crise internacional, e proteger com medidas de política social aqueles que mais precisam.
Já enfrentámos e resolvemos uma crise grave, como a que recebemos em 2005; saberemos também vencer, com coragem, as dificuldades do momento, com este Governo e com os portugueses, ao serviço de Portugal!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Antes de iniciarmos o período destinado à formulação de perguntas, por parte dos Srs. Deputados, peço à Sr.ª Secretária que nos dê conta do expediente que, entretanto, deu entrada na Mesa.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de lei n.º 540/X — Conselho de Prevenção da Corrupção (PS).

O Sr. Presidente: — Agora, sim, vamos dar início ao período destinado às perguntas dos Srs. Deputados, para o que tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Mota Amaral.

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes de mais nada, devo uma explicação à Câmara.
Na vacatura da liderança do Grupo Parlamentar do PSD, a nova Presidente do PSD, Dr.ª Manuela Ferreira Leite, pediu-me para interrogar o Sr. Primeiro-Ministro neste debate regimental. É, para mim, uma grande honra que procurarei desempenhar o melhor que posso e sei.
Mas, nesta altura, não posso deixar de evocar o papel tão importante que teve no Grupo Parlamentar do PSD o seu presidente demissionário, antigo Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes, que, com muito fulgor, aqui interpelou V. Ex.ª, Sr. Primeiro-Ministro, nos debates anteriores.

Aplausos do PSD.

Inicio reconhecendo este papel importante que ele teve, felicitando-o e agradecendo-lhe, em nome do PSD.