Debates Parlamentares - Diário 101, p. 41 (2008-07-02)

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41 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Propomos também medidas de substituição dos sacos de plástico: disponibilização de sacos biodegradáveis; disponibilização de sacos reutilizáveis; sensibilização ambiental quer dos colaboradores dos próprios centros de distribuição, quer dos consumidores; promoção de campanhas de sensibilização, cada vez maiores, junto das escolas, que é onde, de facto, se pode e deve apostar, cada vez mais, para fazer um trabalho importante nesta matéria.
Sr. Presidente, agradecendo a sua benevolência quanto ao tempo que me concedeu, termino, dizendo que estamos disponíveis para encontrar plataformas de entendimento em sede de comissão. Penso que o Parlamento e o País muito têm a ganhar se, efectivamente, aprovarmos um projecto de lei que mitigue a utilização dos sacos de plástico em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS-PP apresentou o projecto de resolução n.º 235/X, na 3.ª Sessão Legislativa, para a promoção da redução e da reutilização de sacos de compras.
Aquilo que temos constatado e que está diagnosticado — e penso que é um diagnóstico comum a vários países e às várias forças políticas —, é que há um excesso de utilização de sacos de plástico nas compras, o que significa desperdiçar recursos, nomeadamente recursos que devem ser considerados escassos e que têm efeitos directos no ambiente,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … podendo traduzir-se em danos quer na vida marinha, quer na qualidade das nossas praias, quer, evidentemente, no que diz respeito à utilização de recursos fósseis, como o petróleo, para a sua fabricação.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Portanto, o CDS considera que devemos procurar encontrar soluções para que, em vez de se continuar a utilizar o tradicional saco de plástico que se deita fora, se passem a utilizar sacos que sejam susceptíveis de ser feitos com outros materiais, bem como para que se promova a redução da sua utilização.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Este projecto de resolução do CDS surge não só porque temos essa preocupação mas também porque, na altura em que foi entregue, percebemos que havia um caminho errado por parte do Governo. Aliás, aquilo que saiu na comunicação social, e em que o Governo acabou por recuar, foi que o Governo pretendia cobrar uma taxa aos consumidores para financiar o Instituto de Conservação da Natureza (ICN), como modo de diminuir a utilização de sacos de plástico. Pela nossa parte, considerámos que essa era uma lógica errada e, por isso, ainda bem que o Governo recuou. E era errada porquê? Era errada, porque penalizava apenas o consumidor e era uma mera forma de, mais uma vez, financiar o Estado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Era errada também, porque ignorava que já hoje existe um sistema de gestão de resíduos e embalagens, que está a cargo da Sociedade Ponto Verde. Quando é

41 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008
O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Propomos também medidas de substituição dos sacos de plástico: disponibilização de sacos biodegradáveis; disponibilização de sacos reutilizáveis; sensibilização ambiental quer dos colaboradores dos próprios centros de distribuição, quer dos consumidores; promoção de campanhas de sensibilização, cada vez maiores, junto das escolas, que é onde, de facto, se pode e deve apostar, cada vez mais, para fazer um trabalho importante nesta matéria.
Sr. Presidente, agradecendo a sua benevolência quanto ao tempo que me concedeu, termino, dizendo que estamos disponíveis para encontrar plataformas de entendimento em sede de comissão. Penso que o Parlamento e o País muito têm a ganhar se, efectivamente, aprovarmos um projecto de lei que mitigue a utilização dos sacos de plástico em Portugal.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS-PP apresentou o projecto de resolução n.º 235/X, na 3.ª Sessão Legislativa, para a promoção da redução e da reutilização de sacos de compras.
Aquilo que temos constatado e que está diagnosticado — e penso que é um diagnóstico comum a vários países e às várias forças políticas —, é que há um excesso de utilização de sacos de plástico nas compras, o que significa desperdiçar recursos, nomeadamente recursos que devem ser considerados escassos e que têm efeitos directos no ambiente,…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … podendo traduzir-se em danos quer na vida marinha, quer na qualidade das nossas praias, quer, evidentemente, no que diz respeito à utilização de recursos fósseis, como o petróleo, para a sua fabricação.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Portanto, o CDS considera que devemos procurar encontrar soluções para que, em vez de se continuar a utilizar o tradicional saco de plástico que se deita fora, se passem a utilizar sacos que sejam susceptíveis de ser feitos com outros materiais, bem como para que se promova a redução da sua utilização.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Este projecto de resolução do CDS surge não só porque temos essa preocupação mas também porque, na altura em que foi entregue, percebemos que havia um caminho errado por parte do Governo. Aliás, aquilo que saiu na comunicação social, e em que o Governo acabou por recuar, foi que o Governo pretendia cobrar uma taxa aos consumidores para financiar o Instituto de Conservação da Natureza (ICN), como modo de diminuir a utilização de sacos de plástico. Pela nossa parte, considerámos que essa era uma lógica errada e, por isso, ainda bem que o Governo recuou. E era errada porquê? Era errada, porque penalizava apenas o consumidor e era uma mera forma de, mais uma vez, financiar o Estado.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Era errada também, porque ignorava que já hoje existe um sistema de gestão de resíduos e embalagens, que está a cargo da Sociedade Ponto Verde. Quando é

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

GLÓRIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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