36 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008

serviço dos interesses dos povos e das nações, colocando no centro do debate comunitário as questões da coesão, do crescimento económico, do emprego, dos direitos sociais, da igualdade entre Estados, da paz e da cooperação.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado Vitalino Canas, a única coisa que lhe faltou dizer, quando fez uma pseudo-análise do resultado «não» ao Tratado de Lisboa, na Irlanda, foi que o povo irlandês é tolo.
Faz-me lembrar a interpretação que o Partido Socialista, cá em Portugal, costuma fazer em relação ao Código do Trabalho: os trabalhadores estão todos contra o Código do Trabalho, mas o Partido Socialista acha que é muito bom para os trabalhadores — muito, muito, muito bom! Os patrões estão a favor. Os trabalhadores estão contra? Alguém não percebe… O Partido Socialista diz que não recebe lições de quem quer que seja. Mas há que saber a quem é que pensam que estão a dar lições — talvez também fosse bom reflectirem sobre isso.
Sr. Ministro, se o resultado na Irlanda tivesse sido «sim», não estávamos à espera de novas circunstâncias, não estávamos à espera que passasse algum tempo, não estávamos a fazer reflexões, não estávamos a dar novas oportunidades a ninguém, pois não?! Pois não! É que, aí, o resultado teria sido aquele que os senhores queriam, aquele que, agora, os senhores querem obrigar a Irlanda a ter.
Mas o povo irlandês, o único povo ao qual foi dada a oportunidade de se pronunciar, disse «não». Isto tem de ser repetido até à exaustão, porque os senhores limitaram aos povos dos outros Estados-membros a possibilidade de eles se pronunciarem sobre a bondade ou a maldade do Tratado de Lisboa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto foi, de facto, um acto altamente anti-democrático, que ficou marcado, uma anti-democracia que os senhores querem arrastar, daqui para a frente, por quererem transformar um «não» num «sim».

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O mesmo se passa em relação ao que se ouviu sobre o tratado constitucional. A história está a repetir-se. Quando a França e a Holanda disseram «não», nada estava posto em causa, aquele processo de ratificação tinha de avançar e «Ai Jesus, se não avançasse!». Porque se não entrasse em vigor, a Europa parava. Pois é, mas não parou! O tratado constitucional não avançou, o Tratado de Lisboa não está a avançar e a Europa não parou! Portanto, estas ameaças têm de parar, de uma vez por todas, porque elas não revelam absolutamente nada que seja verdade, a não ser um mau perder e um caminho divergente daquele que as elites europeias querem.
A nossa interpretação é outra. A nossa interpretação é a de que há muitos povos na União Europeia que estão plenamente convictos de que o militarismo, a fragilização dos direitos sociais e o federalismo não são o caminho para uma Europa de solidariedade e para uma Europa de cooperação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — As pessoas cada vez receiam mais esses poderes «sem rosto», esses poderes afastados dos cidadãos, que se enquadram lá por Bruxelas — e sabemos lá nós quem eles são.
Queremos poderes de proximidade. As pessoas querem ter o poder de participar também e de conhecer exactamente os centros de decisão. Mas quanto mais afastados estão esses centros de decisão, pior para os