Debates Parlamentares - Diário 101, p. 38 (2008-07-02)

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38 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008

petróleo chegar a 160 ou a 180 dólares, como é que é possível os governos da União Europeia insistirem em que nada se deve fazer do ponto de vista da carga fiscal que incide sobre a gasolina e o gasóleo? Se esta espiral subir ainda mais, se se tornar ainda mais grave, se for devastadora, como está a ser, para as economias europeias e para as pequenas e médias empresas, sobretudo, como é que é possível, se o barril do petróleo chegar aos valores que alguns apontam que vai chegar dentro de alguns meses, os governos continuarem a dizer que estavam todos certos e que Sarkozy estava errado? Pelo menos, Sarkozy teve a grande vantagem de propor uma solução fiscal que ameniza, do ponto de vista do consumidor e das empresas, o efeito devastador que esta crise está a ter.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de ter podido fazer uma pergunta ao Sr. Deputado Honório Novo. Não tendo sido possível, por falta de tempo,…

O Sr. Honório Novo (PCP): — O Sr. Deputado podia ter-me cedido tempo! Dava-me 1 minuto!

O Sr. Vitalino Canas (PS): — … não queria deixar de vos transmitir uma inquietação que, penso, o Sr. Deputado Honório Novo e talvez outros Srs. Deputados poderiam partilhar, se não estivessem aqui ofuscados por esta ideia de combater o Tratado de Lisboa e a União Europeia.
No estudo que todos nós porventura conhecemos, realizado logo após o referendo na Irlanda, houve a demonstração de que 60% dos cidadãos irlandeses entendem que o «não» ao Tratado de Lisboa vai tornar mais difícil ou desnecessário que o governo irlandês altere algumas das leis mais conservadoras da Europa em matéria de divórcio e em matéria da interrupção voluntária da gravidez. Não entrando em vigor, com eficácia jurídica, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, não fica, portanto, a Irlanda vinculada.
Isto é o que pensam 60% dos cidadãos irlandeses.
Ora, perante este número, pergunto se alguns sectores, sobretudo à esquerda, não sentem alguma «urticária» por todo este entusiasmo que estão agora a sentir com o resultado do referendo irlandês.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

Já não venho pedir ao PCP que seja coerente com posições do passado, quando nos veio dizer que, tendo havido um referendo em Portugal, em 1998, que deu um determinado resultado, não era preciso haver mais referendo nenhum para alterar esse resultado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Ai os incoerentes somos nós?…

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Por isso, repito, nem sequer vou pedir coerência ao PCP nessa posição, mas peço, pelo menos, alguma contenção no entusiasmo para com aqueles que, na Irlanda, quiseram, através do «não» ao Tratado de Lisboa, impedir a evolução ao nível da protecção de alguns direitos e de alguns valores humanos. Penso que é uma atitude que vos ficaria bem. O facto de quererem «matar» o Tratado de Lisboa, de quererem destruir a União Europeia, é o único factor que vos impede de ver isso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de terminar este debate com duas notas breves, sendo a primeira para reconhecer, como sempre temos reconhecido ao longo de 30 anos nesta Câmara, a incompatibilidade de duas visões diferentes da

38 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008petróleo chegar a 160 ou a 180 dólares, como é que é possível os governos da União Europeia insistirem em que nada se deve fazer do ponto de vista da carga fiscal que incide sobre a gasolina e o gasóleo? Se esta espiral subir ainda mais, se se tornar ainda mais grave, se for devastadora, como está a ser, para as economias europeias e para as pequenas e médias empresas, sobretudo, como é que é possível, se o barril do petróleo chegar aos valores que alguns apontam que vai chegar dentro de alguns meses, os governos continuarem a dizer que estavam todos certos e que Sarkozy estava errado? Pelo menos, Sarkozy teve a grande vantagem de propor uma solução fiscal que ameniza, do ponto de vista do consumidor e das empresas, o efeito devastador que esta crise está a ter.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de ter podido fazer uma pergunta ao Sr. Deputado Honório Novo. Não tendo sido possível, por falta de tempo,…O Sr. Honório Novo (PCP): — O Sr. Deputado podia ter-me cedido tempo! Dava-me 1 minuto!O Sr. Vitalino Canas (PS): — … não queria deixar de vos transmitir uma inquietação que, penso, o Sr. Deputado Honório Novo e talvez outros Srs. Deputados poderiam partilhar, se não estivessem aqui ofuscados por esta ideia de combater o Tratado de Lisboa e a União Europeia.
No estudo que todos nós porventura conhecemos, realizado logo após o referendo na Irlanda, houve a demonstração de que 60% dos cidadãos irlandeses entendem que o «não» ao Tratado de Lisboa vai tornar mais difícil ou desnecessário que o governo irlandês altere algumas das leis mais conservadoras da Europa em matéria de divórcio e em matéria da interrupção voluntária da gravidez. Não entrando em vigor, com eficácia jurídica, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, não fica, portanto, a Irlanda vinculada.
Isto é o que pensam 60% dos cidadãos irlandeses.
Ora, perante este número, pergunto se alguns sectores, sobretudo à esquerda, não sentem alguma «urticária» por todo este entusiasmo que estão agora a sentir com o resultado do referendo irlandês.Protestos do PCP e de Os Verdes.Já não venho pedir ao PCP que seja coerente com posições do passado, quando nos veio dizer que, tendo havido um referendo em Portugal, em 1998, que deu um determinado resultado, não era preciso haver mais referendo nenhum para alterar esse resultado.O Sr. António Filipe (PCP): — Ai os incoerentes somos nós?…O Sr. Vitalino Canas (PS): — Por isso, repito, nem sequer vou pedir coerência ao PCP nessa posição, mas peço, pelo menos, alguma contenção no entusiasmo para com aqueles que, na Irlanda, quiseram, através do «não» ao Tratado de Lisboa, impedir a evolução ao nível da protecção de alguns direitos e de alguns valores humanos. Penso que é uma atitude que vos ficaria bem. O facto de quererem «matar» o Tratado de Lisboa, de quererem destruir a União Europeia, é o único factor que vos impede de ver isso.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de terminar este debate com duas notas breves, sendo a primeira para reconhecer, como sempre temos reconhecido ao longo de 30 anos nesta Câmara, a incompatibilidade de duas visões diferentes da

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

GLÓRIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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