Debates Parlamentares - Diário 101, p. 39 (2008-07-02)

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39 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008

Europa, de diferentes partidos que aqui se expressam, duas visões inconciliáveis que este debate não deixa de evidenciar.
Uma segunda nota para dar força ao que entendo que tem sido e deve continuar ser uma dinâmica de construção europeia, que não se divorcia da visão que as suas elites imprimem à construção europeia, como acontece desde a sua origem,...

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Elites?! Mas quais elites?!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — … não acompanha essa visão decadente, uma visão de compromisso com fórmulas populistas que desresponsabilizam a acção política e, mais do que isso, ferem a democracia no vínculo mais autêntico da sua existência, que é justamente o mecanismo de responsabilidade que é atribuído pelos eleitores aos eleitos, pelo sufrágio universal a que se sujeitam as maiorias, após as decisões que têm de tomar, muitas vezes em circunstâncias e em contextos difíceis.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Desresponsabilizam-se as elites!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Não abdico, por isso, de uma visão de responsabilização de todos os que têm, por inerência democrática, a tutela na condução dos destinos da Europa, nos respectivos Estados e nos respectivos governos.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Inerência, tutela, elite, isto é a pré-revolução francesa!

O Sr. António Filipe (PCP): — Despotismo iluminado!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Uma nota final em relação à observação feita pelo Sr. Deputado Paulo Portas: não podemos deixar de ter em consideração a gravidade da situação internacional que temos pela frente. Há mais de um ano que venho falando na grave situação política internacional e, de mês para mês, assisto ao desenvolvimento de tensões que penso que todos os responsáveis políticos devem integrar no seu processo de avaliação e decisão.
Quanto ao facto de o Sr. Deputado ter salientado a prudência com que olho para a problemática do preço dos combustíveis, gostaria de dizer-lhe que a Comissão Europeia tem uma responsabilidade muito grande a assumir nesta matéria. Isto porque a União Europeia reviu a sua política energética durante a presidência alemã, em Março de 2007, ou seja, há um ano, e fê-lo (todos temos de ter consciência disto) com base numa avaliação levada a cabo pelos economistas europeus da Comissão, avaliação essa que está hoje «escondida» num relatório, que é a comunicação da Comissão ao Conselho e que alerta para a perda de competitividade e da economia da União Europeia quando o barril de petróleo atingir 100 dólares, em 2030. Repito, 100 dólares em 2030.
Portanto, Sr. Deputado, não é uma questão de prudência, é uma questão de bom senso e de realismo. Não podemos olhar para a situação que estamos a viver com clichés e com princípios que não possam ser questionados, porque a situação é absolutamente excepcional e extraordinária. Basta comparar os dados da Comissão Europeia em Março de 2007, alertando para o risco do preço do petróleo atingir, em 2030, os 100 dólares. Ora, neste momento, em Junho de 2008, estamos com 143 dólares, pelo que a ameaça à competitividade europeia é extraordinária.
Mas esse é um trabalho que tem de ser visto em conjunto, Sr. Deputado. É um trabalho que tem de ser visto pelas instituições europeias, com frontalidade.
Naturalmente que, enquanto responsável pelo Governo português, não posso deixar de manifestar a minha inquietação e a minha expectativa em relação ao que será o trabalho que está a ser desenvolvido pela Comissão Europeia.

Aplausos do PS.

39 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008
Europa, de diferentes partidos que aqui se expressam, duas visões inconciliáveis que este debate não deixa de evidenciar.
Uma segunda nota para dar força ao que entendo que tem sido e deve continuar ser uma dinâmica de construção europeia, que não se divorcia da visão que as suas elites imprimem à construção europeia, como acontece desde a sua origem,...O Sr. Luís Fazenda (BE): — Elites?! Mas quais elites?!O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — … não acompanha essa visão decadente, uma visão de compromisso com fórmulas populistas que desresponsabilizam a acção política e, mais do que isso, ferem a democracia no vínculo mais autêntico da sua existência, que é justamente o mecanismo de responsabilidade que é atribuído pelos eleitores aos eleitos, pelo sufrágio universal a que se sujeitam as maiorias, após as decisões que têm de tomar, muitas vezes em circunstâncias e em contextos difíceis.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Desresponsabilizam-se as elites!O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Não abdico, por isso, de uma visão de responsabilização de todos os que têm, por inerência democrática, a tutela na condução dos destinos da Europa, nos respectivos Estados e nos respectivos governos.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Inerência, tutela, elite, isto é a pré-revolução francesa!O Sr. António Filipe (PCP): — Despotismo iluminado!O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Uma nota final em relação à observação feita pelo Sr. Deputado Paulo Portas: não podemos deixar de ter em consideração a gravidade da situação internacional que temos pela frente. Há mais de um ano que venho falando na grave situação política internacional e, de mês para mês, assisto ao desenvolvimento de tensões que penso que todos os responsáveis políticos devem integrar no seu processo de avaliação e decisão.
Quanto ao facto de o Sr. Deputado ter salientado a prudência com que olho para a problemática do preço dos combustíveis, gostaria de dizer-lhe que a Comissão Europeia tem uma responsabilidade muito grande a assumir nesta matéria. Isto porque a União Europeia reviu a sua política energética durante a presidência alemã, em Março de 2007, ou seja, há um ano, e fê-lo (todos temos de ter consciência disto) com base numa avaliação levada a cabo pelos economistas europeus da Comissão, avaliação essa que está hoje «escondida» num relatório, que é a comunicação da Comissão ao Conselho e que alerta para a perda de competitividade e da economia da União Europeia quando o barril de petróleo atingir 100 dólares, em 2030. Repito, 100 dólares em 2030.
Portanto, Sr. Deputado, não é uma questão de prudência, é uma questão de bom senso e de realismo. Não podemos olhar para a situação que estamos a viver com clichés e com princípios que não possam ser questionados, porque a situação é absolutamente excepcional e extraordinária. Basta comparar os dados da Comissão Europeia em Março de 2007, alertando para o risco do preço do petróleo atingir, em 2030, os 100 dólares. Ora, neste momento, em Junho de 2008, estamos com 143 dólares, pelo que a ameaça à competitividade europeia é extraordinária.
Mas esse é um trabalho que tem de ser visto em conjunto, Sr. Deputado. É um trabalho que tem de ser visto pelas instituições europeias, com frontalidade.
Naturalmente que, enquanto responsável pelo Governo português, não posso deixar de manifestar a minha inquietação e a minha expectativa em relação ao que será o trabalho que está a ser desenvolvido pela Comissão Europeia.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

GLÓRIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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