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37 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008


povos, porque «menos rosto» e menos sensibilidade têm em relação aos problemas e às realidades concretas das pessoas.
É também esta Europa que Os Verdes rejeitam. É outra a Europa pela qual nos debatemos: uma Europa de cooperação e de solidariedade, aproximada dos desejos dos povos, e não esta Europa de elite, que é, desde já e face a todo este processo, uma verdadeira vergonha.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, para terminar, gostaria de salientar apenas quatro aspectos relevantes, do ponto de vista do CDS.
Em primeiro lugar, a nossa posição é, mais uma vez, a de reclamar o máximo de bom senso, que nem sempre é o «artigo» mais divulgado no mercado das relações internacionais.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não se pode ignorar o «não» da Irlanda. E não se pode ignorá-lo porque isso equivale a tomar uma posição de princípio segundo a qual o resultado dos referendos só é compreensível, aceitável ou respeitável quando nos convém.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Penso também que é perigoso pretender «exterminar» qualquer possibilidade de compromisso. A razão é muito simples: aqueles que se adiantam, com grande precipitação, pretendendo «declarar o óbito» do Tratado, esquecem-se de que o que pode acontecer imediatamente a seguir é os países do Directório decidirem avançar mais depressa e sozinhos, colocando uma questão muito mais difícil aos países, como Portugal, que são médios ou pequenos Estados.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em segundo lugar, gostaria de dizer ao Sr. Ministro que não posso darlhe razão quanto ao conforto da posição do CDS, porque nós tivemos razão, Sr. Ministro. Tivemos razão e, digo-lhe mais, se os governos não tivessem medo dos referendos, podiam ganhá-los. Tendo medo dos referendos, mesmo quando eles não existem, já começaram a perdê-los. É isto que deveria merecer uma reflexão séria em matéria de construção europeia.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Terceiro ponto, para que fique claro e registado — porque a pergunta nós fazemo-la sempre que nos encontramos aqui consigo ou com o Sr. Primeiro-Ministro —, em nome do CDS, não é aceitável que a União Europeia continue a considerar normal, democrático e aceitável que num país que pretende entrar na União Europeia um partido político com 47% dos votos seja ilegalizado, um presidente da república proscrito e um primeiro-ministro posto fora do seu posto. Não é aceitável! Lamento dizer! É contra as utopias, mas eu prefiro ser realista: a Turquia não está em condições de aderir à União Europeia!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Finalmente, Sr. Ministro, notei (o que não é de estranhar, porque conheço a sua prudência) que, por uma vez, um membro do Governo foi prudente em relação à questão fiscal na matéria dos combustíveis. Portanto, reparei na sua prudência e deixo aqui este último reparo: se o barril do

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Conde Rodrigues
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PAIS ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GLÓRIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão