33 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — A produção de cereais neste País rondava os 1,5 milhões de toneladas até 2004. O que é que aconteceu em 2005? Em 2005, houve a política do facilitismo e de iludir os agricultores, a célebre «reforma de 2003».

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O governo em que o Sr. Deputado participou decidiu implementar a reforma de 2003 no dia 1 de Janeiro de 2005. Foi o «campeão» da reforma de 2003! Diz que votou contra, mas foi o primeiro a aplicá-la! E o resultado, qual foi? Os agricultores que iam semear trigo rijo em 2004 não o fizeram. A quebra de produção foi na ordem dos 99%. Aqui é que se vê quem é que apoia a produção de cereais.
Este Governo também reuniu, há 15 dias, com as duas grandes associações produtoras de cereais. O que é que o Governo lhes disse? Têm apoio ao investimento em regadio: se for colectivo, os apoios quase chegam aos dos investimentos públicos; se for individual, é o apoio do PRODER. E chamou a atenção dos produtores de cereais para o facto de, para terem bons preços no futuro, haver necessidade de terem capacidade de armazenagem. E é este Governo que vai resolver o problema da armazenagem, que os senhores não resolveram com os silos da Empresa para a Agroalimentação e Cereais, SA (EPAC).
Portanto, apoiamos os produtores de cereais. Quem criou a ilusão de que há um «saco azul» e acredita que há milagres que vêm de Bruxelas, afinal, é o governo da direita deste País. Esse governo acha que é muito fácil dizer aos agricultores portugueses: «Não se preocupem! Até há ajudas para não produzir!» Mas isso mudou, Sr. Deputado, e vai continuar a mudar, ainda que não goste. E vai continuar a mudar, porque pensamos na agricultura portuguesa no seu todo. Os cereais representam 3,5% da produção agrícola, mas são importantes.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — São ou não estratégicos?!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — São importantes e são o sector com mais apoios e mais ajudas directas deste País. São só 185 milhões de euros/ano e, apesar disso, têm apoios ao investimento, têm apoios ao regadio e vão ter a solução da armazenagem. Acham pouco, Srs. Deputados? Quando os senhores estiveram no governo não tomaram uma única medida.
Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, o nemátodo do pinheiro não existe desde 1999. O nemátodo do pinheiro existe no Canadá, nos Estados Unidos da América, no Japão, na Coreia do Norte, na China…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E existe no Governo do Ministro Jaime Silva!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Ouça com atenção! Esse problema existe, em vários países, há dezenas e dezenas de anos, os quais não têm resposta para o problema. Nós tivemos à má sorte de essa doença ser importada e cientificamente não há solução para o problema.

Protestos do PCP.

Mas, Sr. Deputado, vou dar-lhe uma informação: o nemátodo do pinheiro não se vê de uma viatura na A1.

Protestos do PCP.

O Sr. Deputado tem de saber que as análises indicam que em cada 100 árvores que morrem, apenas 12 a 18% poderá ser devido ao nemátodo do pinheiro. Não crie alarmes, Sr. Deputado.

Protestos do PCP.