Debates Parlamentares - Diário 104, p. 30 (2008-07-09)

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30 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — O Partido Socialista tem, nesta matéria, tantas ou mais responsabilidades que o PSD e o CDS-PP!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura e Pescas, registo que nada disse acerca do facto de ciclicamente aparecer em público com um tom acusatório em relação às organizações sociais do sector. Ou seja, quando vem aqui, à Casa da democracia, não tem nada a dizer acerca disso.
Registamos.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — O Sr. Deputado é que não tem nada a dizer sobre o tema!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Aliás, tem um estilo muito peculiar, que se nota: quando aqui chegou, fez a primeira intervenção e anunciou que na última nos iria trazer umas novidades. Entretanto, passámos todo o debate sem as conhecer.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — E não são novidades nenhumas!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É um estilo muito peculiar. É uma «alergia» íntima à democracia, típica de uma certa mentalidade burocrática que o Sr. Ministro transporta consigo, indefectivelmente.

Protestos do PS.

Gostaria de sublinhar o seguinte: porventura, não teremos lido o mesmo relatório do Banco Mundial, mas naquele que eu li, atribui-se cerca de 75% dos custos especulativos na área alimentar à existência de biocombustíveis de origem agrícola.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Aqueles que vão existir no futuro!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Exactamente! É, portanto, um problema gravíssimo e todos aqueles que tentaram encontrar uma multiplicidade de causas e não atribuíram uma causa principal à crise alimentar e àquilo que detonou a especulação dos mercados, hoje em dia têm alguma dificuldade em lidar com isso. É claro que — e nisso estaremos absolutamente de acordo — os Estados Unidos da América são os principais acusados e visados nesse relatório e no factor facilitador dessa especulação a nível mundial. Mas vou deixar essa questão para trás, porque me parece ser até secundária.
Queria sublinhar, de uma forma muito vincada, as palavras do Sr. Ministro acerca dos biocombustíveis, porque ouvi nas suas palavras uma contradição total, repito, total, com aquilo que nos tem dito o Sr. PrimeiroMinistro e o Sr. Ministro da Economia. E, curiosamente, estou próximo de si! O que o Sr. Ministro da Economia nos tem dito é que não há problema — nós já sabíamos que não havia subsídios para a produção, em Portugal —, mas tem-nos adiantado esse projecto energético. No entanto, o Sr.
Primeiro-Ministro, aqui, em debate quinzenal, chamou a atenção para o facto de não se tratar de cereais mas de oleaginosas, que vêm de África, pelo que não são de cá.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Está escrito!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sublinho, com toda a ênfase, o facto de o Sr. Ministro da Agricultura nos dizer que, em Portugal, tem defendido a capacidade produtiva de África: cereais e oleaginosas.

30 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — O Partido Socialista tem, nesta matéria, tantas ou mais responsabilidades que o PSD e o CDS-PP!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura e Pescas, registo que nada disse acerca do facto de ciclicamente aparecer em público com um tom acusatório em relação às organizações sociais do sector. Ou seja, quando vem aqui, à Casa da democracia, não tem nada a dizer acerca disso.
Registamos.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — O Sr. Deputado é que não tem nada a dizer sobre o tema!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Aliás, tem um estilo muito peculiar, que se nota: quando aqui chegou, fez a primeira intervenção e anunciou que na última nos iria trazer umas novidades. Entretanto, passámos todo o debate sem as conhecer.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — E não são novidades nenhumas!O Sr. Luís Fazenda (BE): — É um estilo muito peculiar. É uma «alergia» íntima à democracia, típica de uma certa mentalidade burocrática que o Sr. Ministro transporta consigo, indefectivelmente.Protestos do PS.Gostaria de sublinhar o seguinte: porventura, não teremos lido o mesmo relatório do Banco Mundial, mas naquele que eu li, atribui-se cerca de 75% dos custos especulativos na área alimentar à existência de biocombustíveis de origem agrícola.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Aqueles que vão existir no futuro!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Exactamente! É, portanto, um problema gravíssimo e todos aqueles que tentaram encontrar uma multiplicidade de causas e não atribuíram uma causa principal à crise alimentar e àquilo que detonou a especulação dos mercados, hoje em dia têm alguma dificuldade em lidar com isso. É claro que — e nisso estaremos absolutamente de acordo — os Estados Unidos da América são os principais acusados e visados nesse relatório e no factor facilitador dessa especulação a nível mundial. Mas vou deixar essa questão para trás, porque me parece ser até secundária.
Queria sublinhar, de uma forma muito vincada, as palavras do Sr. Ministro acerca dos biocombustíveis, porque ouvi nas suas palavras uma contradição total, repito, total, com aquilo que nos tem dito o Sr. PrimeiroMinistro e o Sr. Ministro da Economia. E, curiosamente, estou próximo de si! O que o Sr. Ministro da Economia nos tem dito é que não há problema — nós já sabíamos que não havia subsídios para a produção, em Portugal —, mas tem-nos adiantado esse projecto energético. No entanto, o Sr.
Primeiro-Ministro, aqui, em debate quinzenal, chamou a atenção para o facto de não se tratar de cereais mas de oleaginosas, que vêm de África, pelo que não são de cá.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Está escrito!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sublinho, com toda a ênfase, o facto de o Sr. Ministro da Agricultura nos dizer que, em Portugal, tem defendido a capacidade produtiva de África: cereais e oleaginosas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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