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27 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008


O Sr. Carlos Poço (PSD): — Anunciou, também, um plano de tratamento de efluentes provenientes da pecuária, com planos regionais. Onde está esse plano? O que foi feito?

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Zero!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Está farto de anunciar para breve o regulamento para o licenciamento das explorações pecuárias. Quando, Sr. Ministro? É esta a pergunta.
A revisão da Lei do Arrendamento Rural quando estará à disposição dos agricultores portugueses? Quando? O pagamento das raças autóctones está com um ano em atraso. Isto é pagamento a horas? É razoável para os agricultores?

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Não está em atraso!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Não está porque, se calhar, pagou hoje. Mas estava.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Paga amanhã!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Ministro, estas falhas não são quebras de promessas eleitorais, repito, não são quebras de promessas eleitorais. São quebras de compromissos assumidos pelo Ministério e por este Ministro e muita falta de trabalho.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro, retomo algumas questões colocadas pelo Presidente do CDS, Dr. Paulo Portas, a que V. Ex.ª não respondeu.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É o costume!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Quanto à taxa do audiovisual, o que tem o Ministério da Agricultura a dizer pelas baixadas exclusivamente para fins agrícolas e, até, para rega?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Ministro, das 25 000 candidaturas apresentadas, foram aprovadas 55. O que se passa relativamente às outras? Gostaria de saber o que tem a dizer-nos relativamente ao cadastro e à informação que o Sr. Prof.
Francisco Castro Rego deu num artigo de opinião e que, tanto quanto sabemos, não é propriamente uma pessoa que não estude os dossiers.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Perguntámos se o IFAP, em termos comunitários, está ou não certificado e o Sr. Ministro não respondeu. Diga-nos se está ou não certificado.
Quanto à questão das agro-ambientais e das indemnizações compensatórias, é verdade que o Sr. Ministro começou a pagar mas com um ano de atraso…

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Não há atraso nenhum!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RUI VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão