24 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

Sr. Deputado, eu também li esse relatório do Banco Mundial, e ele fala na especulação financeira, porque hoje o que se utiliza para a produção de biocombustíveis em termos de cereais é apenas — repare bem! — 1,4% de cereais e oleaginosas. Ou seja, não é por aí que há um problema de biocombustíveis, não é por aí que há um problema de preço de matérias-primas, é na especulação financeira de um programa anunciado para os próximos cinco anos de um certo país que se chama Estados Unidos da América.
Tenha alguma calma e verá que a política deste Governo não é desviar matéria-prima — cereais e oleaginosas — da produção nacional para a produção de bioetanol. Não é! Tanto mais que não financiamos nem apoiamos a construção de qualquer unidade de transformação em Portugal.
Sr. Deputado, esteja, pois, tranquilo, porque nós, quando participámos nas discussões da FAO, justamente sobre esta matéria, anunciámos que era preciso que todos os países do mundo desenvolvessem capacidades próprias produtivas e que a ajuda alimentar directa, mandar cereais, não resolvia o problema de fundo desses países. Todas as regiões do País e todos os países de África têm de ter capacidades produtivas próprias.
Aquilo que defendemos para nós, defendemos para os países africanos: transferência de conhecimentos, investimentos, transferência de tecnologia. É esta a política do Governo nos biocombustíveis.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos entrar na segunda ronda para pedidos adicionais de esclarecimento.
Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Ginestal.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A agricultura voltou a ter uma importância primordial na definição da agenda política.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Por más razões!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — É certo que para isso em muito contribuiu a recente crise alimentar mundial.
Mas é nas crises que devemos encontrar as oportunidades.
Ainda ontem, o G8 debateu a «crise dos alimentos», que, em conjunto com a «crise climática» e a «crise dos combustíveis», são aspectos interligados que afectam o desenvolvimento e a economia global.
Portugal não é uma ilha. Estamos numa economia global, mas mesmo assim, o aumento dos preços dos alimentos em Portugal não teve a mesma expressão que em outros países da Europa, o que é um sinal da estabilidade da economia portuguesa.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — O Governo preparou, em boa hora, uma estratégia para o desenvolvimento rural do País que tem o foco na competitividade, o que obriga a agricultura portuguesa a uma mudança profunda. Hoje, a palavra de ordem é a produção de alimentos. Uma produção que se quer competitiva, baseada em fileiras devidamente estruturadas e organizadas, nas quais se exige uma gestão empresarial e eficiente dos recursos financeiros aplicados.
Fez bem o Governo, nem a oposição o questiona, ao eleger como fileiras prioritárias para o investimento as hortofrutícolas que, com o vinho, representam 42% da produção agrícola nacional, o azeite, que apenas há 3 anos assegurava a produção de 50% do consumo, a floresta, que já vale 14% do produto industrial português nas suas subfileiras da pasta do papel, madeira e cortiça, e os produtos tradicionais, essenciais ao combate à desertificação do mundo rural. E também não esqueceu, ao contrário do que diz o CDS-PP, sectores já hoje competitivos da nossa economia agrícola como a pecuária, o leite e os cereais.
É nesse prisma que o PRODER dispõe de 4400 milhões de euros de fundos públicos comunitários e nacionais para a modernização da nossa agricultura.