22 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

O Sr. Deputado, quando falar do nemátodo do pinheiro, tem de ter em atenção três coisas: em primeiro lugar, aprender que a sustentabilidade da floresta e do pinhal português não está em causa; em segundo lugar, aprender que o único instrumento que existe é a gestão activa da floresta; e, em terceiro lugar, fazer o balanço dos três anos, quando o nemátodo do pinheiro se expandiu neste País e os senhores se limitaram a procurá-lo na zona onde ele estava.
Portanto, Sr. Deputado, não entre em alarmes, diga aos agricultores portugueses, aos produtores florestais e à indústria que utiliza o pinheiro que não há problemas com a sustentabilidade do pinhal português. Não há! O nemátodo do pinheiro só representa entre 12% a 18% das árvores mortas.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — «Só»?! E os custos dos tratamentos?!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Nós temos um programa para o controlar, e vamos fazê-lo.
Relativamente às outras questões também levantadas pelo Sr. Deputado Paulo Portas, quero dizer-lhe que o Sr. Deputado é o campeão do «menos Estado e mais economia de mercado». O Ministério da Agricultura tem uma reforma profunda e o Sr. Deputado acha que está mal. O Ministério da Agricultura fez um trabalho que os senhores anunciaram em 2002… É que o INGA e o IFADAP está para ser fusionado há cinco anos, os senhores anunciaram a fusão, só que não tiveram coragem para a fazer. Porquê? Porque dói!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Não dói! Falta é fazer a certificação!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — É que fusão é o mesmo que reestruturar, redimensionar, poupar dinheiro.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Paulo Portas, é mais fácil sair do Governo e anunciar amizades à agricultura. Na prática, o senhor, concretamente, não deixou marcas.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — O que é que quer dizer com isso?!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Deputado Agostinho Lopes, quando anunciei a reforma dos seguros agrícolas, tive o cuidado de dizer a esta Assembleia que a preocupação do Governo português não era a de fazer a reforma dos seus seguros agrícolas e deixar que outros Estados-membros, sem défice, fizessem também as suas reformas, dando apoios mais importantes aos seus agricultores. E eu disse, na altura, Sr. Deputado — lembra-se? (eu fui muito transparente) —, que a minha primeira preocupação era a de cumprir a promessa eleitoral,…

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Não respeita os compromissos do Estado respeita quanto mais os compromissos eleitorais!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — … mas, primeiro, queria convencer Bruxelas a fazer uma medida horizontal para todos os Estados-membros.
O Sr. Deputado sabe…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sabe, mas já esqueceu!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — … que a Comissão propõe exactamente aquilo que Portugal defendeu: discussão de seguros agrícolas de todos os Estados-membros,