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17 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Gostava de salientar que cada vez que o Sr. Ministro da Agricultura ou algum membro do Governo referem os fundos comunitários esquecem-se de um facto que não tem explicação, e que é o seguinte: na Conta de 2005, que já está fechada, nós devolvemos a Bruxelas — nós, Estado português — dinheiro que devia ter sido utilizado.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E as verbas são significativas, de acordo com a própria Comissão Europeia: ascendem a centenas de milhões de euros! São dezenas de milhões de euros que não foram aplicados, região a região do País.
Como segundo ponto, Sr. Ministro, não posso deixar de dizer-lhe que quando fala no PRODER lembra-me aquele jogo interessante Onde está Wally? É difícil descobrir «Wally»!… Onde está o PRODER, Sr. Ministro? Era para ser em 2007 e não foi! Era para ser em 2008 e vai terminar 2008 sem um cêntimo pago ou investido!

Vozes do CDS-PP: — Zero!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E há cada vez menos PRODER! É como o Sr. Ministro da Agricultura: tem cada vez menos peso político. E o PRODER, Sr. Ministro, era o instrumento de modernização que os agricultores tinham à disposição.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Queria deixar-lhe cinco perguntas campestres, muito simples, Sr.
Ministro.
Primeira pergunta: por que é que um agricultor que tem um pivô de rega ou um motor de bombagem de água no meio da herdade — não é em sua casa, Sr. Ministro — e paga uma taxa audiovisual pelo motor ou pelo pivô da rega?

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não está lá nenhum plasma, nenhuma televisão, Sr. Ministro! Segunda pergunta: por que é que, em 2005, houve 25 800 candidatos às medidas agro-ambientais e foram aprovadas 55 candidaturas, Sr. Ministro? Terceira pergunta: quando vai ser feito o pagamento do regime de pagamento único relativo a 2007, já que os prazos estão ultrapassados? Quarta pergunta: diz o seu antigo Director-Geral dos Recursos Florestais, Castro Rego, que o cadastro florestal não está feito e diz o Sr. Ministro da Agricultura, em comissão parlamentar, que o cadastro florestal está feito.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Não disse isso!

Vozes do CDS-PP: — Disse, disse!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não sendo uma questão indiferente, queria saber quem é que tem razão.

Aplausos do CDS-PP.

Por fim, Sr. Ministro — peço-lhe uma resposta concreta, porque esta matéria é relevante para todos os pagamentos — o IFAP, o organismo novo que nasce da fusão do IFADAP e do INGA, já está definitivamente certificado pela Comissão Europeia? Não estou a perguntar se está certificado pelo Ministério das Finanças mas, sim, pela Comissão Europeia. Sim ou não?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RUI VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão