15 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

animar a agricultura portuguesa continuam guardados nos cofres de Bruxelas! Este é, porventura, o expoente máximo da sua falta de competência! Pergunto-lhe, pois, Sr. Ministro: para quando a regulamentação e a abertura das candidaturas a todas as medidas e acções do PRODER? E que dizer da falta de apoio ao sector florestal? O seu desleixo e a sua negligência contribuíram decisivamente para que a fileira do pinheiro bravo em Portugal, responsável por 680 milhões de euros na balança das exportações, esteja hoje à beira do colapso.
A par do nemátodo do pinheiro, o Sr. Ministro da Agricultura é o grande culpado por esta situação, já que somou à trapalhada que constituiu a intervenção na faixa de contenção um estrondoso falhanço no controlo à expansão do nemátodo e do seu vector. Como resultado directo da sua inaptidão, os movimentos de madeira a partir de Portugal para os outros países estão agora proibidos, a menos que o material seja submetido a um tratamento.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Sr. Ministro, tem ao menos uma ideia do sobrecusto que este tratamento representa para o sector? Não considera que o Estado deve, agora, ajudar a suportar estes custos? E o que pensa fazer para travar a desvalorização deste produto? Mas se uma certeza existe quanto ao estado da agricultura portuguesa é que ela perdeu competitividade nos últimos três anos e que essa perda se ficou a dever a dois factores essenciais: ao aumento exponencial dos custos de produção, mas, sobretudo, a más decisões governativas, de que são exemplo o cancelamento das medidas agro-ambientais e da electricidade verde! E também aqui o culpado tem apenas um rosto: o seu, Sr. Ministro, que desonrou os compromissos do Estado português, quando decidiu não pagar as agro-ambientais devidas a mais de 26 000 agricultores, por mera birra, e com isso prejudicou a agricultura em mais de 350 milhões de euros, e ainda quando actuou de forma injusta, imoral e mesmo difamatória, escudando-se num relatório da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas sobre a electricidade verde, que ninguém viu, para lançar a calúnia sobre todos os agricultores portugueses, insinuando que esta ajuda era tão mal aplicada que até servia para encher piscinas! Por tudo isto, e pelo muito que ficou por dizer dada a escassez de tempo, podemos resumir a sua actuação à frente dos destinos da agricultura portuguesa, recorrendo a um elemento estatístico absolutamente brutal e indesmentível: o rendimento da actividade agrícola nos últimos três anos diminuiu 16,6% face a 2004,…

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — … sendo que o VAB de 2007 é mesmo o mais baixo dos últimos sete anos.
Que belo troféu!… Esta é a verdade dos factos e este é, infelizmente para a agricultura portuguesa, o cunho da má governação socialista.
Mas, Sr. Ministro da Agricultura, se este é o resultado da sua gestão danosa à frente do Ministério, que dizer então do relacionamento que o Sr. Ministro da Agricultura manteve sempre com os agricultores e suas organizações.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Péssimo!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — O senhor viveu este tempo todo de costas voltadas para os problemas do sector, em guerra com os agricultores e as suas organizações e foi sempre um Ministro que nunca soube ouvir e, pior, que nunca quis perceber as razões que assistiam aos agricultores.

Vozes do PSD: — Muito bem!