10 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — … fizemos um reforma profunda do Ministério da Agricultura, uma reforma que se impunha e que todos reconheciam como necessária mas que ninguém ousou levar por diante.

Aplausos do PS.

Assim, de cerca de 12 000 funcionários, o Ministério passou a contar com 7000 e reduzimos as chefias em 28%. Tratou-se de um processo difícil, penoso para todos, mas fizemo-lo no respeito dos direitos dos trabalhadores da função pública.
Hoje, podemos começar a dar nova esperança de carreira aos trabalhadores do Ministério e podemos apostar no rejuvenescimento de serviços.
Mas há mais: fizemos esta reforma baseada na regionalização e descentralização dos serviços. A médio prazo não haverá mais de 25% dos efectivos em Lisboa. Queremos um Ministério mais próximo das regiões e dos seus agricultores! Face aos estrangulamentos estruturais da nossa agricultura, reconhecidos por todos, inclusive pelo governo anterior e pela Comissão Europeia, havia que negociar e assegurar um pacote financeiro significativo de apoios para os ultrapassar. Por isso, apesar de a União Europeia ter passado a 27 Estados-membros, este Governo conseguiu assegurar um montante de 3,5 milhões de euros, que com o co-financiamento atinge 4,4 milhões de euros de despesa pública para apoiar a agricultura portuguesa. Foi este Governo, e não outro, a consegui-lo!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Importa, pois, não cometer os mesmos erros do passado na sua aplicação. Não podemos chegar a 2015, olhar para a agricultura portuguesa e dizer que temos os mesmos problemas que os senhores aqui sentados à direita nos deixaram.
Por isso, era necessário mudar. Mudar é difícil, mas nós mudámos! E o PRODER é mudança, Srs. Deputados, em três eixos fundamentais.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Quando chegar!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Na competitividade, porque acreditamos nos nossos agricultores e empresários agrícolas, capazes de produzir mais e, sobretudo, melhor; capazes de produzir com valor acrescentando; capazes de comercializar e exportar, de concentrar a oferta e de ultrapassar os problemas graves da pequena agricultura.
Na sustentabilidade, pois teremos de produzir num quadro ambientalmente sustentado.
Na pequena agricultura: havendo necessidade de apoiar a sua diversificação em actividades que permitam complementar os rendimentos dos agricultores, a pequena agricultura tem verbas duplicadas, Srs. Deputados.
Face ao programa da direita, duplicámos os apoios à pequena agricultura.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Isto tudo num quadro de coesão territorial. A regionalização das decisões assegurará, Srs. Deputados,…

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — E os agricultores?

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — … que o PRODER é um programa para todos o País e, sobretudo, é um programa para todos os agricultores e não apenas para alguns.