Debates Parlamentares - Diário 104, p. 8 (2008-07-09)

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8 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … que foi um erro acabar com a electricidade verde, à conta de uma demagogia precária que nunca se viu confirmada nos factos, que foi um erro desvalorizar a electrificação nos projectos de investimento dos agricultores, que foi um erro reduzir ao mínimo as medidas agro-ambientais, que foi um erro reformar o antigo INGA e o antigo IFADAP sem cuidar da respectiva certificação,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … porque isto contribuiu para os atrasos nos pagamentos,…

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … que foi um erro contrariar ou desincentivar a entrada de jovens agricultores e que foi um erro «multar» os agricultores portugueses, escolhendo a modelação voluntária.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Tudo isto, Sr. Ministro, são erros demais!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Mas façamos também a avaliação do presente, dos dias de hoje, onde, curiosamente, num sector em que é evidente a caracterização da economia de mercado, o Ministério acaba por falhar onde, numa economia de mercado, o Estado não pode falhar, ou seja, na fiscalização.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O Sr. Ministro tem, hoje, milhares e milhares de agricultores à espera do regime de pagamento único de 2007, ou seja, do ano passado. Comprometeu-se, várias vezes, a fazer esse pagamento, a última das quais até ao último dia de Junho; porém, milhares de agricultores ainda não viram aquilo a que têm direito.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Qual é a razão? É que o Ministério não consegue fazer a fiscalização das ajudas. Tendo de fiscalizar até 5% das ajudas, nem isto consegue fazer para poder honrar o seu compromisso, que é o de pagar a tempo e horas.

Aplausos do CDS-PP.

Outro exemplo de que o Ministério falhou, exactamente na fiscalização, tem a ver com o nemátodo do pinheiro. O Governo tinha dois compromissos, em nome do Estado português: conter a doença, mas ela aumentou; erradicar a doença, mas ela alastrou. Agora, perante uma ameaça de embargo e perante a consideração de todo o território nacional como potencialmente afectado, é importante perguntar por que é que o Estado falhou. Falhou na fiscalização, esqueceu-se de fazer a prevenção e esqueceu-se de fiscalizar o transporte da madeira cortada.
Sr. Ministro, pode falhar em muitas coisas, mas, na fiscalização, o Estado, numa economia de mercado, não pode falhar!

Aplausos do CDS-PP.

8 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … que foi um erro acabar com a electricidade verde, à conta de uma demagogia precária que nunca se viu confirmada nos factos, que foi um erro desvalorizar a electrificação nos projectos de investimento dos agricultores, que foi um erro reduzir ao mínimo as medidas agro-ambientais, que foi um erro reformar o antigo INGA e o antigo IFADAP sem cuidar da respectiva certificação,…Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … porque isto contribuiu para os atrasos nos pagamentos,…O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … que foi um erro contrariar ou desincentivar a entrada de jovens agricultores e que foi um erro «multar» os agricultores portugueses, escolhendo a modelação voluntária.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Tudo isto, Sr. Ministro, são erros demais!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Mas façamos também a avaliação do presente, dos dias de hoje, onde, curiosamente, num sector em que é evidente a caracterização da economia de mercado, o Ministério acaba por falhar onde, numa economia de mercado, o Estado não pode falhar, ou seja, na fiscalização.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O Sr. Ministro tem, hoje, milhares e milhares de agricultores à espera do regime de pagamento único de 2007, ou seja, do ano passado. Comprometeu-se, várias vezes, a fazer esse pagamento, a última das quais até ao último dia de Junho; porém, milhares de agricultores ainda não viram aquilo a que têm direito.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Qual é a razão? É que o Ministério não consegue fazer a fiscalização das ajudas. Tendo de fiscalizar até 5% das ajudas, nem isto consegue fazer para poder honrar o seu compromisso, que é o de pagar a tempo e horas.Aplausos do CDS-PP.Outro exemplo de que o Ministério falhou, exactamente na fiscalização, tem a ver com o nemátodo do pinheiro. O Governo tinha dois compromissos, em nome do Estado português: conter a doença, mas ela aumentou; erradicar a doença, mas ela alastrou. Agora, perante uma ameaça de embargo e perante a consideração de todo o território nacional como potencialmente afectado, é importante perguntar por que é que o Estado falhou. Falhou na fiscalização, esqueceu-se de fazer a prevenção e esqueceu-se de fiscalizar o transporte da madeira cortada.
Sr. Ministro, pode falhar em muitas coisas, mas, na fiscalização, o Estado, numa economia de mercado, não pode falhar!Aplausos do CDS-PP.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

RUI VIEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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