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11 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008


Fizemos reformas que doem, determinámos um caminho ambicioso, mas acreditamos na capacidade dos nossos agricultores.
Estivemos e estamos na linha da frente! E, Srs. Deputados, este Governo não se conforma com aquilo que foi negociado em 2003! Em 2003, congelámos os rendimentos históricos dos agricultores portugueses! Em 2003, os agricultores passaram a saber que os agricultores do Norte da Europa tinham duas ou três vezes mais apoios do que os agricultores portugueses e o governo de então, onde o CDS-PP tinha um importante papel, não faz nada, não se alarmou, não criticou e não disse aos agricultores portugueses o que tinha acabado de se consolidar com a reforma de 2003.

Aplausos do PS.

Entretanto, Srs. Deputados, não ficámos por aqui! Nem uma palavra foi dita sobre a reforma do vinho, que a Presidência portuguesa concretizou e que o mundo vitivinícola europeu, e sobretudo o nacional, aplaudiram.
Conseguimos uma reforma com 71 milhões de euros adicionais. Para fazer o quê? Uma politica nacional do vinho, independentemente das análises de Bruxelas!

Protestos do PSD.

Mas fizemos mais, Srs. Deputados! Não ouvi nenhum Sr. Deputado preocupar-se como o sector das pescas! Também nas pescas, apesar de sermos 27 Estados-membros, Portugal viu negociar um aumento de verbas de mais 3% para este quadro comunitário de apoio.
E não parámos, Srs. Deputados! Temos um programa e uma estratégia para a agricultura portuguesa.

Vozes do PSD: — Para acabar com ela!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — São diferentes dos da direita! Naturalmente, são diferentes! O imobilismo conduziu a agricultura àquilo que os agricultores sabem! E os problemas da agricultura não se resolvem vindo a esta Assembleia ou indo à televisão dizer «resolve-se com subsídios». Resolvem-se com um programa estrutural, resolvem-se com mudanças, Srs. Deputados! Aqueles que apostam no imobilismo olhem para o resultado das suas políticas: o produto agrícola não subiu;…

Protestos do PSD.

… o rendimento dos agricultores não aumentou; a competitividade da agricultura portuguesa não cresceu! É este o balanço das políticas da direita e, face a esse balaço, mudámos, Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

Mudámos e vamos continuar a mudar! Há mais mudanças! Cumprimos o nosso programa no essencial, mas teremos mais reformas na próxima sessão legislativa! É isto que anunciarei nas conclusões do debate!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos iniciar a primeira ronda de pedidos de esclarecimento.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Vieira.

O Sr. Rui Vieira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As verdadeiras razões das recentes catilinárias do Sr. Deputado Paulo Portas contra o Ministro das Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Catilinárias?!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RUI VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão