O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

14 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

O Sr. Rui Vieira (PS): — Desde a adesão à Comunidade Económica Europeia foram investidos na agricultura mais de 23 000 milhões de euros sem que o produto agrícola tivesse aumentado. Dos 602 milhões de euros de subsídios permanentes, por ano, 432 milhões não ajudam a produzir. Existirá alguém satisfeito com esta situação?

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Nem o CDS!

O Sr. Rui Vieira (PS): — É imperioso mudar. Em vez de subsidiar para não produzir, devemos canalizar as ajudas disponíveis para modernizar o sector e pô-lo a produzir para o mercado. Para isso é necessário reconfigurar a PAC (política agrícola comum) e adaptá-la às novas realidades do aumento dos preços dos alimentos, do auto-abastecimento e da criação de reservas estratégicas alimentares.
Prossiga, Sr. Ministro. Mais cedo ou mais tarde, até o CDS vai entender.

Aplausos do PS.

Risos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Martins.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, este debate ocorre na véspera do debate sobre o estado da Nação, pelo que importa fazer um balanço do estado da agricultura portuguesa. E, Sr. Ministro da Agricultura, o resultado da avaliação que fizemos confirma aquilo que já todos suspeitávamos: o senhor é, indiscutivelmente, o elemento biótico mais nocivo da agricultura portuguesa.

Protestos do PS.

Lembro apenas alguns factos concretos para corroborar esta avaliação.
Começo pelo programa VITIS (regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas) para lembrar que Portugal desperdiçou quase metade dos 35 milhões de euros disponíveis para 2007, graças aos atrasos na abertura das candidaturas e na celebração dos respectivos contratos.
O culpado tem um rosto: o seu, Sr. Ministro, que andou sempre a apregoar a sua aposta nesta fileira mas se esqueceu de fazer o trabalho de casa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Acresce que, só em 2007, e pela aplicação da «regra da guilhotina», Portugal devolveu 73 milhões de euros de fundos comunitários.
O culpado também aqui tem um rosto: o seu, Sr. Ministro da Agricultura, que foi displicente na aplicação destes fundos. E quem ficou a perder, mais uma vez, foram os agricultores portugueses.
Por isso, pergunto-lhe: como pensa ressarcir os agricultores por esta lamentável e indesculpável perda de fundos comunitários?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Recordo também que, há mais de dois anos e meio, que os nossos agricultores e agro-industriais não dispõem de novos instrumentos de apoio ao investimento e à modernização.
O culpado tem apenas um rosto: o seu, Sr. Ministro, que entregou tarde e mal o PRODER, em Bruxelas, e 18 meses depois da data em que deveria entrar em vigor apenas 6 das mais de 50 acções e medidas previstas abriram candidaturas. E os cerca de 750 milhões de euros que deviam estar, neste momento, a

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RUI VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão