13 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008

É pena que o CDS se ocupe de questões de lana-caprina em vez de tratar do que é realmente importante para os agricultores, para todos os agricultores.
Tomemos o exemplo do vinho e da vinha e da recente reforma da OCM (Organização Comum de Mercado).
A negociação conduzida pelo Sr. Ministro da Agricultura traduziu-se num êxito inequívoco que beneficia os vitivinicultores e vai ter um impacto positivo na economia portuguesa. Traduziu-se na manutenção dos apoios à renovação das vinhas e na concessão de ajudas à promoção do nosso vinho em países terceiros, bem como à destilação e à utilização de mostos concentrados. Tudo implica um investimento no sector de 416 milhões de euros, 75% dos quais são ajudas da União europeia.
Ora, aqui está um bom pretexto. Sr. Dr. Paulo Portas, para felicitar o Ministro.

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

Mas isto não convém ao Sr. Deputado.
Uma negociação bem conduzida, que mereceu referências elogiosas dos vitivinicultores, que dotou o sector de meios que garantem a sua modernização e qualificação nos próximos anos, não comove o Sr. Dr.
Deputado Paulo Portas. É mais conforme à sua natureza cavalgar a onda do descontentamento, com a subida do preço dos combustíveis.
Perante a incessante escalada do preço do crude, o que propõe o líder do CDS? A inovadora ideia da baixa generalizada do ISP e, ainda mais, uma generosa bonificação do gasóleo verde para o agricultor, que já hoje paga menos 40 cêntimos do que o utilizador normal.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Subiu 42% relativamente ao ano passado!

O Sr. Rui Vieira (PS): — Não diz o Sr. Deputado onde vai buscar o dinheiro para compensar o rombo na receita fiscal. Nem é necessário: um partido que acaba de propor nas suas jornadas parlamentares, nos Açores, um plano fiscal, a cinco anos, de descida generalizada dos principais impostos (IRS, IRC, ISP e IVA), com o objectivo confesso de induzir coercivamente a redução de despesa pública, diz tudo sobre a credibilidade das suas propostas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não sabe o que diz! É ignorante!

O Sr. Rui Vieira (PS): — O CDS e o seu incontornável Presidente acusam o Governo de não ser amigo dos agricultores. Eles, sim, são os verdadeiros amigos dos agricultores portugueses!...
Diga-nos, Sr. Deputado Paulo Portas, dessa sua acrisolada devoção, acaso resultou, durante os 3 anos em que foi uma figura de proa do governo, alguma medida notável, uma marca,…

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Refira alguma!

O Sr. Rui Vieira (PS): — … um rasto, uma pegada que possa, hoje, exibir como inequívoca e autêntica prova de veracidade desse tão propalado apego à lavoura nacional? Em suma, ao CDS não importa a reforma do Ministério; ao CDS não interessam as politicas direccionadas para uma agricultura mais sustentável, menos subsídio-dependente, orientada para o mercado e para os consumidores; ao CDS não interessa que, até 2013, o investimento, através do PRODER, atinja a verba de 6424 milhões de euros.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Tem é que entrar em vigor!

O Sr. Rui Vieira (PS): — Nada disto importa ao CDS. O que realmente importa ao CDS é manter tudo como dantes.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Quanto é que já foi pago aos agricultores?