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23 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008


regras para todos os Estados-membros e financiamento comunitário. Portanto, Sr. Deputado, vamos ter isso.
Não esteja preocupado.
Quanto às medidas agro-ambientais, pensei, Srs. Deputados, que depois de uma leitura atenta — e penso que o Sr. Deputado Paulo Portas é jurista… Se o Sr. Deputado Paulo Portas lesse o parecer do Sr. Provedor da Justiça sobre as agro-ambientais, nunca mais voltava a falar de agro-ambientais nesta Casa;…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Falarei as vezes que forem necessárias!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — … se o Sr. Deputado fosse ver os resultados das queixas em tribunal, nunca mais voltava a falar nesta Casa sobre agro-ambientais.

Protestos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.

O Sr. Deputado Paulo Portas precisa saber que há mais de 50 000 agricultores que hoje beneficiam de medidas agro-ambientais,…

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Não há 50 000 mas 8000 agricultores!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — … mas medidas que protegem o ambiente, Sr. Deputado, e não ajudas encapotadas ao rendimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado andou meses e meses a dizer que não pagávamos as ajudas e que estávamos atrasados.
Não se lembrou que, no tempo do seu governo, havia 12 meses de atraso.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — E as raças autóctones estão atrasadas quanto tempo?! Um ano!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Nós pagámos antes de 30 de Junho, pagámos em Março.
O Sr. Deputado não se deu ao trabalho de estudar os regulamentos — eu sei que dá muito trabalho, que é mais fácil correr para feiras! —…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Nós não fugimos das feiras, como V. Ex.ª!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — …, mas, se se desse a esse trabalho, sabia que há uma percentagem mínima de agricultores que está sob controlo e, à medida que o controlo é feito, nós pagamos as ajudas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Foi o que fizemos, Sr. Deputado. Pagámos as ajudas. Imagina a quantos? A 96% dos agricultores portugueses. Na data limite? Quatro meses antes. O Sr. Deputado não gosta de ouvir, mas terá de ouvir.

Protestos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.

Por último, os biocombustíveis. O Bloco de Esquerda coloca a questão de saber qual é a política do Governo em termos de política energética. O Governo privilegia, como sabe, as barragens, as energias renováveis e só põe em última prioridade os biocombustíveis. E, se lesse atentamente aquilo que eu disse, saberia que o Governo privilegia os biocombustíveis de 2.ª geração, ou seja, a biomassa. O Governo sempre disse que não ia dar apoios para a utilização de matéria-prima nacional na produção de biocombustíveis.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RUI VIEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão