Debates Parlamentares - Diário 108, p. 67 (2008-07-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

67 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

das instituições de ensino superior, mas cauciona os actos péssimos do Governo no que diz respeito a esta matéria.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Ainda por cima, não fizeram só cortes! Por um lado, esganam-se as instituições financeiramente e, por outro, atribuem-se-lhes novas obrigações, como tem acontecido ao longo destes três anos. Estou a referir-me claramente ao aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, que foi imposto às instituições, sem a correspondente dotação orçamental, como deveria ter acontecido.
Depois, o que é que vemos? Vemos o Sr. Ministro do Ensino Superior e o Sr. Ministro das Finanças, que potenciam a instabilidade nas instituições de ensino superior, a dizer que, se há problemas, é por erros de gestão. De facto, acho isto notável! Acho notável que quem devia proporcionar estabilidade nos instrumentos para que as escolas do ensino superior pudessem fazer a sua gestão, e, depois, sim, fazerem a avaliação dessa gestão, venha criar a instabilidade, alterar as regras a meio do jogo e, depois, dizer que, de facto, há má gestão. É, de facto, uma coisa surpreendente e não percebo — volto a dizer — como é que o Partido Socialista cauciona isto.
Por isso é que, há pouco tempo, tive a oportunidade de dizer aqui ao Sr. Ministro Mariano Gago que ele é um ministro perigoso para o ensino superior, porque tem uma agenda própria. É uma agenda que não é a das instituições nem aquela de que o País necessita, é uma agenda dele, dele e de mais alguém que, com certeza, beneficiam disto.
Reparem bem qual é a solução que é dada agora para o futuro: há uns contratos-programa que o Governo vai assinar com as instituições de ensino superior. Em que moldes? Como é que vão ser seleccionadas as instituições? Ninguém sabe! O que sabemos é que, num passado muito recente, o mesmo ministro e o mesmo Governo escolheram uns parceiros para fazer uns protocolos com instituições de referência no mundo. Mas foi o Governo e o ministro que os escolheu. Ou seja, se, para o financiamento das instituições o caminho é este, que é aquele que nós já conhecemos, volto a dizer que estamos aqui perante uma situação muito perigosa, que devia preocupar — e muito! — os Srs. Deputados do Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Está em curso uma profunda reforma do sistema de ensino superior português. Esta reforma foi já alvo de uma avaliação por parte da OCDE, da qual resultam importantes aspectos positivos: mais alunos no ensino superior, particularmente no ensino politécnico, que viu a sua missão clarificada com os seus programas mais adequados às necessidades do mercado de trabalho e o aumento do número dos CET; um ambicioso programa de parcerias internacionais, que envolve as nossas instituições de ensino superior, com o que de melhor se faz no mundo em matéria de investigação científica, fundamental para uma mudança efectiva do nosso modelo económico; a abertura das instituições de ensino superior à sociedade e a novos públicos, etc… Os projectos de resolução do PCP e do Bloco de Esquerda ignoraram estes factos, propõem recomendações requentadas e sustentam-se em premissas falsas.
O actual Regime Jurídico da Instituições de Ensino Superior já prevê a possibilidade do financiamento plurianual das instituições; a Lei do Financiamento do Ensino Superior está a ser cumprida; não há desresponsabilização do Estado em matéria de financiamento;…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É preciso ter descaramento!

O Sr. Manuel Mota (PS): — … não são os alunos a suportar o ensino superior; nem estamos, nesta área, a perder competitividade no contexto internacional.
Senão, vejamos.

67 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008
das instituições de ensino superior, mas cauciona os actos péssimos do Governo no que diz respeito a esta matéria.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Ainda por cima, não fizeram só cortes! Por um lado, esganam-se as instituições financeiramente e, por outro, atribuem-se-lhes novas obrigações, como tem acontecido ao longo destes três anos. Estou a referir-me claramente ao aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, que foi imposto às instituições, sem a correspondente dotação orçamental, como deveria ter acontecido.
Depois, o que é que vemos? Vemos o Sr. Ministro do Ensino Superior e o Sr. Ministro das Finanças, que potenciam a instabilidade nas instituições de ensino superior, a dizer que, se há problemas, é por erros de gestão. De facto, acho isto notável! Acho notável que quem devia proporcionar estabilidade nos instrumentos para que as escolas do ensino superior pudessem fazer a sua gestão, e, depois, sim, fazerem a avaliação dessa gestão, venha criar a instabilidade, alterar as regras a meio do jogo e, depois, dizer que, de facto, há má gestão. É, de facto, uma coisa surpreendente e não percebo — volto a dizer — como é que o Partido Socialista cauciona isto.
Por isso é que, há pouco tempo, tive a oportunidade de dizer aqui ao Sr. Ministro Mariano Gago que ele é um ministro perigoso para o ensino superior, porque tem uma agenda própria. É uma agenda que não é a das instituições nem aquela de que o País necessita, é uma agenda dele, dele e de mais alguém que, com certeza, beneficiam disto.
Reparem bem qual é a solução que é dada agora para o futuro: há uns contratos-programa que o Governo vai assinar com as instituições de ensino superior. Em que moldes? Como é que vão ser seleccionadas as instituições? Ninguém sabe! O que sabemos é que, num passado muito recente, o mesmo ministro e o mesmo Governo escolheram uns parceiros para fazer uns protocolos com instituições de referência no mundo. Mas foi o Governo e o ministro que os escolheu. Ou seja, se, para o financiamento das instituições o caminho é este, que é aquele que nós já conhecemos, volto a dizer que estamos aqui perante uma situação muito perigosa, que devia preocupar — e muito! — os Srs. Deputados do Partido Socialista.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Está em curso uma profunda reforma do sistema de ensino superior português. Esta reforma foi já alvo de uma avaliação por parte da OCDE, da qual resultam importantes aspectos positivos: mais alunos no ensino superior, particularmente no ensino politécnico, que viu a sua missão clarificada com os seus programas mais adequados às necessidades do mercado de trabalho e o aumento do número dos CET; um ambicioso programa de parcerias internacionais, que envolve as nossas instituições de ensino superior, com o que de melhor se faz no mundo em matéria de investigação científica, fundamental para uma mudança efectiva do nosso modelo económico; a abertura das instituições de ensino superior à sociedade e a novos públicos, etc… Os projectos de resolução do PCP e do Bloco de Esquerda ignoraram estes factos, propõem recomendações requentadas e sustentam-se em premissas falsas.
O actual Regime Jurídico da Instituições de Ensino Superior já prevê a possibilidade do financiamento plurianual das instituições; a Lei do Financiamento do Ensino Superior está a ser cumprida; não há desresponsabilização do Estado em matéria de financiamento;…O Sr. João Oliveira (PCP): — É preciso ter descaramento!O Sr. Manuel Mota (PS): — … não são os alunos a suportar o ensino superior; nem estamos, nesta área, a perder competitividade no contexto internacional.
Senão, vejamos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUELA DE MELO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas