18 | I Série - Número: 001 | 18 de Setembro de 2008

Há alguns casos concretos sobre os quais gostava de ouvir o seu comentário.
O Partido Socialista, com pompa e circunstância, anuncia, a meio de Agosto, números do INE sobre o aumento do emprego. Em Setembro, o INE corrige esses números e… propaganda do Partido Socialista ouviu alguma? Gostava de ouvir o seu comentário.
Segunda questão: o Sr. Ministro do Trabalho diz que, relativamente ao rendimento social de inserção, há um ligeiro acréscimo. Repare qual é o ligeiro acréscimo: há um acréscimo de 50% das verbas do Orçamento do Estado para esta prestação, há um aumento nesta prestação de mais de 100% de beneficiários, em cerca de quatro anos, e qual é comentário do Partido Socialista? O de que há um ligeiro acréscimo. Propaganda do Partido Socialista… Por exemplo, a pompa e circunstância com que foram anunciadas as novas estatísticas sobre a educação quando o Partido Socialista é o directo responsável por ter retirado um sistema de retenção por faltas ou por ter dificultado tremendamente um sistema de chumbo dos alunos, peço desculpa, de retenção, de acordo com o que é politicamente correcto. Depois, como é óbvio, é fácil anunciar, com pompa e circunstância, um sistema de ensino menos rigoroso, mas que está melhor nas estatísticas.
Sr. Deputado, a questão é exactamente a de saber o que é fica entre as palavras do Partido Socialista e o País, o que é que fica depois da propaganda, se é que não fica muito pouco.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mota Soares, é por demais evidente que há, na actuação do Partido Socialista, desfasamentos muito facilmente detectáveis. Primeiro, o Partido Socialista tem um discurso, mas tem uma prática diferente do discurso.
O Sr. Deputado Pedro Mota Soares referiu — e bem — o problema do ensino. Todos vimos o Partido Socialista e o Sr. Primeiro-Ministro muito preocupados com a qualidade do ensino e esperavam-se medidas concretas que fomentassem a sua melhoria, mas o Partido Socialista não resiste ao populismo, não resiste à demagogia, não resiste à propaganda e, entre melhorar a qualidade do ensino ou forjar estatísticas ou manipular procedimentos que geram as estatísticas que sejam mais agradáveis para essa propaganda, o Partido Socialista não hesita. E isto é particularmente grave exactamente num domínio sensível como é o do ensino. Não há uma hesitação entre forjar números para colocar bem a Ministra e o Ministério da Educação, mesmo que isso seja à custa da falta de estímulo dos professores, do agravamento da situação dos alunos e de uma degradação do ensino. É esta a política do Governo, uma política do «faz-de-conta»!

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — O que o Sr. Deputado referiu relativamente ao rendimento social de inserção traduz exactamente a política de, por um lado, querer demonstrar que o Governo é muito pródigo no âmbito social e nos apoios sociais, mas, por outro lado, como quer dar uma imagem de que não há, efectivamente, o engrossar da fila desses carenciados, minimizar os aumentos assustadores que o rendimento social de inserção vai registando.
Sr. Deputado, há algo que a maioria e o Partido Socialista por certo vão interiorizar rapidamente: é que há uma hora da verdade, aquela em que os portugueses, livres da propaganda socialista, expressam o seu voto, acabando com a maioria que tem criado a situação grave em que o País se encontra, sem dar a mínima resposta aos anseios dos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, antes de mais gostava de saudar o Sr. Deputado Guilherme Silva no início desta sessão legislativa e de dizer-lhe que, quando subiu à